Audiência discute situação do Sistema Penitenciário em MS
Uma reforma total é a única forma de resolver o caos instalado no Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul. Esta foi a conclusão da audiência pública sobre o assunto, realizada ontem (7) na Assembléia Legislativa, por iniciativa do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso do Sul e do deputado Valdenir Machado, que vai editar o resumo das palestras com suas sugestões e encaminhar ao Governo do Estado. Participaram do evento cerca de 250 servidores públicos e demais autoridades.
Com o tema “Superlotação nos presídios de MS: Uma visão da OAB/MS”, o presidente da instituição, Geraldo Escobar, ministrou uma das palestras do evento, onde antecipou que “são necessárias, no mínimo, mais sete mil vagas para presos no Estado”. Escobar anunciou a existência de apenas 4.529 vagas em todo sistema do Estado, para comportar 8.266 internos. “Isso é um doutorado do crime, precisamos ter coragem de destruir esta escola. O Poder Público esperou que as rebeliões acontecessem para agir, o Governo Federal, por exemplo, trouxe ao Estado R$ 5 milhões para consertar o que já estava pronto”, comentou indignado.
Geraldo Escobar sugeriu ainda, aos deputados presentes, a abertura de uma CPI, a fim de apurar todas as deficiências e apresentar um Projeto de melhorias no Sistema Penitenciário do Estado principalmente, no que diz respeito a investimentos. “É necessário que o Serviço de Inteligência tenha toda estrutura para investigar todas os movimentos do crime organizado antes de ocorrer as ações criminosas. O ideal é prevenir e a Segurança Pública têm condições de agir com antecipação”, revelou.
Integraram a mesa os deputados estaduais Valdenir Machado, Pedro Teruel (PT) e Bela Barros (PDT); o servidor penitenciário da Bahia há 16 anos, Luiz Antônio da Fonseca; o presidente da OAB/MS, Geraldo Escobar; o advogado e juiz membro do TRE, Carlos Alberto de Jesus Marques; o advogado Vicente Sarubbi; a defensora pública Linda Maria Silva Costa; o presidente do sindicato dos agentes penitenciários, Fernando Anunciação; e o padre Fábio Guither.