Aula Inaugural da ESA/MS lota Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo

Evento reuniu mais de mil pessoas p/ palestra do Prof. Aury Lopes

Mais de 1 mil pessoas participaram da Aula Inaugural das atividades de 2019 da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS). A palestra com o Professor de Direito Processual Penal Aury Lopes Júnior ocorreu no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo na noite desta quarta-feira (27).

O Presidente em exercício da OAB/MS, Gervasio Alves de Oliveira Júnior e o Diretor-Geral da ESA/MS Ricardo Pereira recepcionaram a mesa de abertura composta pelo Conselheiro Federal e Secretário-Geral Adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant; o Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, Vinícius Monteiro Paiva; o Conselheiro Federal e Vice-Presidente da ENA, Luis Cláudio (Bito) Alves Pereira; a Secretária-Geral da OAB/MS, Eclair Nantes; a Conselheira Estadual Eliane Potrich; a Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Marta Taques; o Vice-Diretor da ESA/MS Marcelo Radaelli da Silva; a Secretária-Geral Adjunta da ESA/MS, Elaine Cler Santos; o Diretor-Tesoureiro da ESA/MS João Paulo Sales Delmondes; a Secretária-Geral Adjunta da CAAMS, Janaína Pouso; a Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/MS, Janine Delgado; e a Diretora do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Ynes da Silva Felix.

O Diretor-Geral da ESA/MS, Ricardo Pereira abordou em seu discurso de abertura a defesa da Constituição Federal e criticou a midiatização do Direito Penal. Para ele, “o país é maior que qualquer rivalidade e a ESA/MS sempre agirá para que o debate sobre as mudanças seja efetivo, a luta contra a corrupção e acima de tudo, o respeito ao estado democrático de direito”.

“Nós temos que levar a vida de tal forma que transforme até os dias mais cinzentos em belas manhãs de domingo”. Parafraseando o poeta amazonense, Thiago de Mello, o Vice-Presidente da ENA, Luis Cláudio (Bito) Alves Pereira, fez um breve discurso agradecendo a presença de todos e destacando o reconhecimento da ESA. “O que eu vejo aqui é um auditório com uma energia de uma bela manhã de domingo, prova da excelência da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul. Temos hoje o marco de um novo rumo, o marco de uma nova história da ESA. Tenho certeza que essa gestão fará um trabalho ainda melhor. Não serão poucos desafios, mas contem com o irrestrito apoio da Escola Nacional da Advocacia, que não medirá esforços para ajudar todas as escolas de advocacia do país”.

Em seu discurso na solenidade de abertura dos trabalhos da ESA/MS, o Presidente em exercício da OAB/MS, Gervasio Alves de Oliveira Júnior saudou a mesa e citou que a ESA/MS é motivo de orgulho da Seccional. “Os trabalhos desenvolvidos pela ESA/MS têm provocado uma revolução silenciosa na atividade jurisdicional de nosso Estado. Sem a troca de experiências, do estudo apaixonado de nossas leis, da incorporação de tecnologias no nosso dia a dia, não estaríamos aptos para atender as demandas de nossos clientes, nem contribuiríamos decisivamente para o bom funcionamento do sistema judicial”.

Gervásio complementou as palavras de Ricardo e frisou sobre a importância da educação. “A essência da ESA é a difusão do conhecimento […] não somente ao saber jurídico, como também à formação humana. E o conhecimento é a base da nossa evolução”.

Finalizando com uma mensagem de otimismo, o Presidente em exercício desejou: “Que em 2019 possamos multiplicar as atividades da ESA e da OAB, proporcionando conhecimento de ponta para todos aqueles que amam o direito e sonham em construir um mundo mais justo, humano e próspero”.

Palestra da noite

O Professor de Direito Processual Penal da PUC/RS, Aury Lopes Júnior proferiu palestra sobre “Provas no Processo Penal: Obtendo a captura psíquica do julgador”. O Presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/MS, Tiago Bunning presidiu a mesa de debates composta pela Professora da UFMS Rejane Alves de Arruda e o Juiz da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, Roberto Ferreira Filho.

Em uma palestra mais dinâmica, Aury abordou assuntos como sistemas processuais, crise identitária da jurisdição, teoria da Dissonância Cognitiva, quebra de cadeia de custódia, entre outros.

Aury ainda citou sobre ‘Lei Anticrime’, elaborada pelo Ministro Sérgio Moro durante a palestra. Entre os pontos críticos do pacote, segundo ele, “o fim da produção da prova, na supremacia da investigação preliminar e da confissão, ou seja, a supervalorização da confissão e tortura”. O Professor explicou que a lei resultaria em uma população carcerária ainda maior, no super encarceramento e na piora na violação dos direitos humanos, “sob pena de acarretar o fim do processo penal”. Ele compreende que falta no país, às autoridades, resposta a três perguntas: “Quem punir, o que punir e como punir”.

“É um imenso prazer estar aqui em Campo Grande novamente. Parabenizo a Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Superior da Advocacia pelo evento e pelo trabalho que realizam no Estado. Nossa palestra de hoje sobre Prova Penal e Captura Psíquica do Juiz, uma análise da base epistêmica da prova e de que forma nós vamos obter esse convencimento do juiz que é o ser a ser conquistado dentro do processo penal, abordando os problemas, as dificuldades que se têm, expectativas, efeito primazia, questões atuais, cirúrgicas, para quem trabalha e estuda de forma contemporânea”, concluiu.

Ao fim do evento, Aury recebeu uma homenagem da Comissão de Acadêmicos e Estagiários de Direito (CAEDI). O Presidente da Comissão, Arthur Gabriel Marcon Vasques, entregou um Ipê Amarelo, árvore símbolo de Mato Grosso do Sul, do artista plástico Isaac de Oliveira.