A Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (CDIUR) da OAB/MS realizou, nesta quinta-feira (11), uma aula magna com foco em temas atuais e relevantes da área. O evento contou com duas palestras: “Notas Devolutivas: Impactos e Soluções no Direito Imobiliário”, ministrada pelo registrador de imóveis do Rio Grande do Sul, Marcos Costa Salomão, e “Desafios de/nos Novos Empreendimentos Imobiliários”, apresentada pelo advogado e professor César Calo Peghini.
Na abertura, a vice-presidente da OAB/MS, Marta do Carmo Taques, destacou a importância da iniciativa.
“Esse evento é muito importante para a advocacia, vai ser muito bom para todos nós, com tanto conhecimento que será compartilhado aqui. Desejo a todos uma ótima aula e que aproveitem bastante essa noite”, afirmou.
O presidente da CDIUR, Flávio Jacó Chekerdemian Júnior, também ressaltou o papel da Ordem em abrir espaço para debates técnicos sobre o tema.
“É uma grande alegria poder estar aqui quando nos propomos a falar de Direito Imobiliário. Só posso agradecer à OAB/MS por abrir as portas e à diretoria e membros da comissão pelo esforço em realizar essa aula magna”, declarou.
O primeiro palestrante, César Calo Peghini, abordou os desafios dos novos empreendimentos imobiliários, chamando a atenção para a necessidade de planejamento urbano.
“Vocês podem colocar 500 prédios no parque da cidade, mas será que existe, de verdade, infraestrutura de energia, água e esgoto suficientes?”, questionou.
Na sequência, o registrador Marcos Costa Salomão compartilhou sua experiência prática ao tratar das notas devolutivas.
“Assumi a serventia com grande volume de notas devolutivas e tomei uma decisão: nenhuma sairia sem a minha assinatura. Em dois anos, conseguimos zerar esse passivo, mostrando que organização e responsabilidade fazem a diferença”, relatou.
Participaram do evento o Diretor-Geral da ESA/MS, Joao Paulo Sales Delmondes, entre advogados, acadêmicos, profissionais da área registral, notarial e do mercado imobiliário.
