Autor: admin

Dia 13 de novembro a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) sedia o 1º Ciclo de Palestras de Direito Condominial. O evento será realizado no Auditório da Ordem e terá três palestrantes. O especialista em Direito Processual Civil, Tributário, Processual Penal, Público e Privado com…

Embora o CNJ não tenha acolhido o pedido da OAB para modificar a redação do art. 11 da Resolução 125/10, que não obriga a presença de advogados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), o tema está longe de ser uma derrota para a advocacia. É que…

Portaria do Tribunal Regional do Trabalho da 24º Região (TRT 24ª), publicada no dia 5 de novembro, suspende os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento no dia 20 de novembro nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho em razão da realização da Eleição para a Diretoria da Ordem dos…

Com relação a matéria veiculada no Site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), esclarece que o Sistema eProc trata-se de um projeto-piloto, sem qualquer previsão para implantação à curto prazo. A OAB/MS tem ciência…

A Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), esteve nesta quarta-feira (07) reunida com o Coronel Flávio Lajoia Garcia do Comandante Militar do Oeste (CMO). Na pauta, assuntos como o Simpósio de Direito Militar e a criação do Centro de Estudos…

Confira abaixo a nota oficial do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a decisão do Tribunal de Contas da União: “A decisão administrativa do Tribunal de Contas da União não se sobrepõe ao julgamento do Supremo Tribunal Federal. Na ADI 3026/DF, o plenário do STF afirmou que a Ordem…