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NOTÍCIAS
ATUALIZAÇÕES
OAB questiona no STF aumento de ICMS sobre gasolina no MS
O Conselho Federal da OAB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para questionar o artigo 41, IX, “a” da Lei 1.810/1997, do Estado do Mato Grosso do Sul. A norma questionada teve sua redação alterada pela Lei 5.434/2019, aumentando de 25% para 30% o…
Nota de falecimento - Paulo Coelho Palermo
É com extremo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica o falecimento, neste domingo (3), do Advogado e ex-Vereador de Ponta Porã, Paulo Coelho Palermo. Doutor Paulo tinha 62 anos de idade e 14 anos de advocacia. Foi Vereador de Ponta Porã…
RESUMO DA SEMANA OAB/MS: Confira as principais notícias de 28 de março a 1º de abril
Veja aqui o resumo desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Presidente e Secretário-Geral se reúnem com Delegado da Receita Federal para tratar de Posto de Atendimento na OAB/MS Com auditório…
Comissão de Direito Previdenciário realizou a posse de novos membros nesta sexta-feira
A Reunião da Comissão de Direito Previdenciário (CDP) realizou, na manhã desta sexta-feira (01), a posse de novos membros, com a presença do Presidente Bitto Pereira e do Secretário-Geral Luiz Renê G. do Amaral. O Presidente Bitto Pereira, elogiou a presença dos membros da Comissão e as pautas discutidas. “Eu…
Comissão Especial de Direito de Integração da Rota Bioceânica realizou primeira Reunião da gestão com posse dos membros
Aconteceu neste último sábado (26), a primeira Reunião Ordinária da Comissão Especial de Direito de Integração da Rota Bioceânica/ Rota de Integração Latino Americana (CEDIRB-RILA), no Plenário do Conselho da OAB, Seccional Mato Grosso do Sul, onde foi realizada a Posse de membros e diretores da Comissão. A sessão aconteceu…
Jovem Advocacia encerra Mês das Mulheres com palestras e relembra fundação da Comissão
A Comissão da Jovem Advocacia realizou reunião, nesta quinta-feira (31), no Plenário da OAB/MS, com a presença de membros da Diretoria da OAB/MS e do Conselho Estadual. Estavam presentes o Presidente da OAB/MS Bitto Pereira, a Vice-Presidente Camila Bastos, a Secretária-Geral Adjunta Janine Delgado, as Conselheiras Estaduais Beatriz Stuart e…