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TRT/MS suspende prazos entre 20/12 e 20/01
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região publicou a PORTARIA TRT/GP/SJ Nº 069/2021 que divulga a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento nas unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul, no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de…
‘Destravando seu Marketing jurídico’ é tema de último evento da Comissão da Jovem Advocacia
O Advogado Rafael Cândia é o convidado do último evento do ano da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/MS. Ele vai abordar o marketing jurídico, um tema recorrente e de extrema necessidade como estratégia de posicionamento para os advogados e advogadas no mercado. Rafael Cândia, recém-empossado Presidente da Comissão de…
Claudia Paniago fará apresentação do Plano de Segurança no 3º Simpósio de Segurança Pública de Campo Grande
Nesta quarta-feira (15) acontece o 3º Simpósio Segurança Pública Municipal com o tema ‘Ações preventivas das Guardas Municipais’, no Auditório do Instituto Municipal de Previdência. A Procuradora do Estado e Conselheira Estadual da OAB/MS Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago apresentará o ‘Plano Municipal de Segurança’. Claudia é a representante da…
Conselho Estadual autoriza ingresso de ação contra comercialização de produtos hortifrutigranjeiros apenas no Ceasa
A comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, segundo Lei Municipal 3.970/02 e Decreto Estadual 339/79, só é permitida nas Centrais de Abastecimento de Mato Grosso do Sul S/A (CEASA/MS), o que afronta os Princípios do Livre Exercício da Atividade Econômica e da Livre Concorrência, segundo decisão do Conselho Seccional na última sexta-feira…
Com apoio da OAB/MS, Dia D Imigrantes e Refugiados será nesta sexta-feira na Funtrab
Um dia voltado exclusivamente para encaminhamento dos Imigrantes e Refugiados ao mercado de trabalho. Com apoio da OAB/MS, o Dia D do Imigrante e Refugiados, organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região, será nesta sexta-feira (17), na Fundação do Trabalho do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNTRAB), em…
Plano de Ações para atuação da OAB/MS e instituições com famílias em situação de rua é aprovado no Conselho
O Plano de Ações do Advogado Elton Nasser, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o título ‘A atuação da OAB e da Rede em relação às famílias em situação de rua em Campo Grande’ foi aprovado, por unanimidade, no Conselho Seccional da última sexta-feira (10). Elton Nasser, que…