Autor: Imprensa

O Tribunal de Justiça de MS, considerando os riscos de uma pandemia em todo o Estado do novo Coronavírus (COVID-19), bem como a necessidade de continuar a prestação jurisdicional de maneira efetiva para toda a população sem expor ninguém ao risco de contágio, restringiu o atendimento ao público a somente…

Diante de uma instabilidade financeira devido à pandemia de Coronavírus, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), oficiou a Prefeitura de Campo Grande e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul solicitando a suspensão de cobranças de tributos e tarifas em serviços…

Veja aqui o resumo desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS). OAB/MS decreta moratória por 3 meses para o pagamento da anuidade 2020 OAB/MS recomenda que profissionais da advocacia não façam…

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) informa a suspensão de prazos processuais por causa de medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19). TED – OAB/MS até o dia 31 de março TJMS até o dia 30 de abril TRT24 até o dia 31 de…

 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), oficiou, nesta sexta-feira (20), a Energisa e Águas Guariroba solicitando que não haja interrupção dos serviços de energia elétrica e água neste período de quarentena devido o novo Coronavírus (COVID-19). A doença, que obriga muitos sul-mato-grossenses a…

A Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) comunica que a prorrogação no pagamento do Simples Nacional anunciada pela Secretaria da Receita Federal começará a valer a partir do mês de março. Portanto, o vencimento deste sexta-feira (20), equivalente a parcela…