Autor: Imprensa

A partir da próxima segunda-feira (23), o horário de funcionamento dos Cartórios Extrajudiciais de Mato Grosso do Sul será reduzido para quatro horas diárias, das 11 às 16 horas. Portaria da Corregedoria-Geral de Justiça foi divulgada nesta sexta-feira (20). O expediente, que era feito das 8 às 11 horas e…

Diante do aumento de casos de Coronavírus, a Prefeitura de Campo Grande decretou situação de emergência. A medida foi publicada no Diário Oficial (Diogrande) da quinta-feira (19). O decreto suspende, no período de 21 de março a 5 de abril de 2020, o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais…

O Governo de Mato Grosso do Sul decretou, nesta sexta-feira (20), situação de emergência em razão da pandemia causado pelo Coronavírus. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que são nove os casos confirmados da doença no Estado, sendo oito apenas em Campo Grande. Com o decreto, o Poder…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 24ª Região), suspendeu os prazos processuais até o dia 31 de março. A medida se deve a ações temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). Segundo o…

Diante da situação de pandemia pelo Coronavírus (COVID-19) no país, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), recomenda aos profissionais da advocacia que não façam atendimentos nos presídios estaduais. De acordo com o Presidente Mansour Elias Karmouche, é importante neste momento em que todos os…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), diante dos desdobramentos decorrentes da pandemia do COVID-19, suspende os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos por 30 dias. A Portaria entrará em vigor assim que publicada no Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. A…