Biblioteca da ESA/MS sedia lançamento de obras jurídicas
Na noite dessa terça-feira (27), a Biblioteca da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) recebeu o lançamento de duas obras jurídicas: “A Política Migratória Brasileira para Refugiados (1998-2014)” e “Constituição e Jurisdição – Legitimidade e Tutela dos Direitos Sociais”. Os livros foram apresentados ao público presente por seus autores Cesar Augusto Silva e Acelino Rodrigues Carvalho, respectivamente, seguido de uma sessão de autógrafos.
O secretário-geral da ESA/MS, Marcio Widal, prestigiou o lançamento dos livros. Em sua saudação aos autores, Widal recordou a importância do espaço para a comunidade jurídica. “Quando a diretoria da ESA idealizou esta biblioteca, no início deste ano, queríamos que este local se tornasse, além de um centro permanente de estudos e capacitação da advocacia, um local de promoção e valorização da cultura jurídica”, afirmou.
Widal deu destaque ainda à produção acadêmica regional. “As duas obras apresentadas nesta noite confirmam a excelência da academia jurídica sul-mato-grossense, contribuindo de forma fundamental a formação dogmática e crítica dos estudantes e profissionais do Direito.”
Obras – O livro “A Política Migratória Brasileira para Refugiados (1998-2014)” analisa o deslocamento dos refugiados em direção ao Brasil e o processo decisório das autoridades nacionais para recebimento e acolhimento desde as primeiras levas de pessoas em direção ao País, na primeira metade do século XX. O livro é uma publicação da Editora Íthala. O autor, Cesar Augusto, é mestre em Direito e doutor em Ciência Política. Atualmente, é professor adjunto na Universidade Federal da Grande Dourados e coordenador da especialização em Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD.
Já o livro “Constituição e Jurisdição – Legitimidade e Tutela dos Direitos Sociais”, do autor Acelino Rodrigues Carvalho, oferece os elementos necessários à compreensão do processo de configuração de um Estado fundado numa constituição, que reconhece os direitos humanos fundamentais e contempla a sua garantia através da técnica da separação dos poderes e de diversos mecanismos de tutela, além de outras importantes conquistas civilizatórias no Brasil e no mundo. O autor propõe soluções capazes de contribuir para a preservação das conquistas, assim como para a sua realização mediante o aprimoramento das práticas institucionais. O lançamento é da editora Juruá. Acelino é mestre em Direito Processual e Cidadania, doutor em Direito Público e professor adjunto na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Participaram do lançamento o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Joatan Loureiro, o presidente da Comissão Provisória de Acompanhamento dos Refugiados da Síria, Elton Nasser, o conselheiro federal Afeife Hajj, o cônsul da Síria, Kabril Yussef, a assistente social da Sedast, Rosangela Rodrigues de Araújo e presidente da Comissão de Estudos do Novo CPC, Lúcio Flavio Sunakozawa.