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Busato: aprovação de Sérgio Couto para CNMP foi honorífica

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Brasília, 08/11/2006 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (08) que a aprovação pela CCJ do Senado do nome do advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – ratificando a indicação que havia sido feita pela entidade máxima dos advogados – foi honorífica tanto para o candidato quanto para a OAB. Busato esteve presente à sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na qual a indicação de Sérgio Couto para o CNMP foi aprovada por 16 votos favoráveis e uma abstenção.

“Realmente mostra a competência de Sérgio Couto, que fez hoje uma bela explanação, demonstrando toda a sua cultura jurídica e toda a sua sensibilidade de advogado”, afirmou Busato. “A Ordem foi retratada pelos senadores como entidade de vanguarda e que está presente na vida dessa nação, fazendo dessa minha gestão, realmente, uma parte da história deste país”.

O advogado paraense Sérgio Couto, que também é conselheiro federal da OAB pelo Estado, foi indicado para o CNMP pelo Conselho Federal da OAB em sua sessão plenária do dia 12 de setembro, em substituição a Luiz Carlos Lopes Madeira, que renunciou ao cargo.

A seguir, a íntegra da declaração feita pelo presidente nacional da OAB após a aprovação, pela CCJ do Senado, do nome de Sérgio Alberto Frazão do Couto para o CNMP:

“A sabatina foi honorífica tanto para o candidato Sérgio Couto quanto para a Ordem dos Advogados do Brasil. Realmente a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, ao aprovar a indicação por 16 votos e uma abstenção, referendou integralmente a indicação que foi feita pela mesa do Conselho Federal da OAB, aprovada por quase a unanimidade de todo o Conselho, com apenas um voto contra e aqui uma abstenção. Realmente mostra a competência de Sérgio Couto, que fez hoje uma bela explanação, demonstrando toda a sua cultura jurídica e toda a sua sensibilidade de advogado. Demonstrou, ainda, a sua vocação para este cargo, já que ele é um cidadão por inteiro. Dentro do CNMP devem ter assento aqueles que são, integralmente, cidadãos como era Luiz Carlos Madeira. Por certo Sérgio Couto será um sucessor tão digno quanto Madeira, que, por motivos pessoais, acabou deixando aquele Conselho. A OAB, nas manifestações dos senhores senadores, demonstrou que é uma instituição que tem, hoje, sua dignificação totalmente resgatada. A Ordem foi retratada pelos senadores como entidade de vanguarda e que está presente na vida dessa nação, fazendo dessa minha gestão, realmente, uma parte da história deste país”.