Busato: corrupção é a responsável pela crise nos presídios

Brasília, 06/06/2006 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (06) que a “corrupção desenfreada” existente dentro do sistema penitenciário é a grande responsável pela entrada de celulares, armas e até de drogas para os condenados a pena de prisão pela justiça. Ele defende que os advogados que precisam ir às cadeias atender profissionalmente os seus clientes passem, necessariamente, por uma revista eletrônica a exemplo do que ocorre nos portais dos aeroportos e agências bancárias.

“A OAB tem a posição de que a revista rigorosa deve ser feita no presidiário. Ele é quem está apenado, está sob o cuidado do Estado. Todos os outros que pertencem ao mundo externo e não estão guardados no presídio devem sofrer uma vistoria que respeite os princípios civis da cidadania”, afirmou o presidente da OAB.

Busato disse que deve ser evitado ao máximo o contato físico de qualquer pessoa com o presidiário, sejam advogados, médicos, juízes ou padres. “Todos devem ser preservados para que se evite qualquer tipo de influência negativa como se sabe que existe”. Em relação aos advogados, o presidente nacional da OAB defende que esses devem passar por uma revista eletrônica e não serem submetidos a uma revista pessoal. Busato considera a revista manual ao advogado na entrada dos presídios “absolutamente vexatória para um profissional que tem a obrigação de prestar, dentro do Estado Democrático de Direito, a ampla defesa do cidadão”.

Sobre o debate que ocorrerá hoje com os membros da CPI do Tráfico de Armas da Câmara, a intenção é tratar do possível envolvimento de advogados com o mundo do crime com bastante profundidade a fim de que se mostre claramente a cara da advocacia brasileira. “A OAB é composta de mais de 500 mil advogados e, evidentemente, um ou outro advogado inscrito nesse enorme contingente pode deixar de lado os princípios éticos que norteiam a profissão. O importante é que a OAB esteja atenta e possa punir, no tempo certo, os que delinqüiram”, afirmou Busato.

O presidente da OAB nacional aproveitou para lembrar que o caso dos dois advogados acusados de terem comprado uma fita contendo depoimentos sigilosos da CPI do Tráfico de Armas, Sérgio Weslei da Cunha e Maria Cristina Rachado, será julgado às 11h do próximo dia 19 no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB de São Paulo. “A Ordem foi absolutamente rápida em apurar os fatos e realizar um julgamento com todo o respeito ao direito de defesa que têm os acusados”.