Busato diz que reforma vai preservar moralidade dos juízes
San Lorenzo de El Escorial (Espanha), 14/07/2004 -A reforma do Judiciário vai ajudar a preservar a moralidade dos magistrados brasileiros. A afirmação foi feita hoje (14) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, durante entrevista, quando questionado sobre a importância da entrada em vigor, no Brasil, de vários pontos aprovados na reforma do Poder Judiciário. Ele lembrou o caso do juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, julgado por envolvimento no caso de desvio de verbas daquele Tribunal. Na opinião de Busato, a reforma não vai dar promover celeridade nos julgamentos nos Tribunais. “Paralelamente a esta reforma, é urgente que haja uma mudança infra-constitucional, que modifique a legislação processual e permita que o andamento dos processos seja mais célere”. – Os legisladores precisam implementar a reforma dos códigos de processos para tornar a Justiça mais rápida e barata, permitindo que a população possa ter confiança de que suas pretensões serão atendidas. Hoje, lamentavelmente, a Justiça brasileira é cara e onerosa, garantiu Busato. O presidente da OAB fez questão de destacar uma declaração dada recentemente pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Milton Nobre. Para o desembargador, “juiz bom não tem medo de controle interno, nem externo”. Busato concorda com Milton Nobre e garantiu que o controle que será feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não vai servir para influenciar as decisões dos juízes. “Essas são sagradas e devem ser tomadas de acordo com a consciência de cada magistrado”. Roberto Busato acredita que, agora, um juiz corrupto vai pensar duas vezes antes de vender uma sentença e não tem dúvidas de que o controle externo ajudará a diminuir os casos de corrupção no Judiciário. Ele fez questão de frisar que a maioria dos magistrados brasileiros é honesta, mas os poucos casos de desonestos acabam por denegrir a imagem do Judiciário.