Busato: OAB propõe Constituinte para reproclamar a República

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, lançou hoje (05), em Vitória, a proposta de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva, “que permita refundar a República, torná-la real e acessível a todos os cidadãos”. A idéia – que segundo Busato será debatida pelo Conselho Federal da OAB na próxima segunda-feira (08) –, foi lançada em discurso no fórum “As Transformações da Família e da Sociedade e seu Impacto na Infância e na Juventude”, promovido pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). “Mais que nunca, é preciso proclamar a República, restituindo-lhe o sentido original de Res Publica – coisa pública, bem comum”, sustentou o presidente nacional da OAB durante o simpósio. Referindo-se às investigações das denúncias de corrupção e do pagamento de “mensalão” a parlamentares da base governista, em andamento no Congresso Nacional, Busato afirmou que a Constituinte proposta pela entidade dos advogados poderá “coroar a presente faxina em curso nas nossas instituições, permitindo à sociedade brasileira repactuar politicamente suas demandas e conflitos”. Busato comparou o evento da SBP, que discute os direitos da infância e da juventude no país, além do fortalecimento da família, com aquele que a OAB promoveu em 15 de novembro do ano passado, quando lançou a Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia. Conforme salientou, a entidade estava preocupada, naquele momento como hoje, “com o péssimo padrão de nossos homens públicos – e isso bem antes de desconfiar da trama do mensalão”. Em seu pronunciamento, o presidente da OAB observou que a sociedade civil organizada e a elite pensante do País, dentre a qual citou a categoria dos pediatras, não estão de braços cruzados e exercem, neste instante, intensa pressão pela faxina moral nas instituições políticas brasileiras. “Se queremos fortalecer a família brasileira, temos que agir e influir sobre as instituições públicas; e, se queremos sanear as instituições públicas, transformá-las em instrumentos do bem comum, temos que pensar no fortalecimento da família brasileira, pois são coisas indissociáveis”, salientou. Busato denunciou o “descaso” com que ainda é vista pelo Estado brasileiro a problemática da criança e do adolescente e assinalou que a OAB comunga com a SBP das preocupações que envolvem o tema. “De que adiantam os esforços na construção de uma sociedade democrática, fundada na ciência do Direito e nos princípios da fraternidade universal, se a celula mater de tudo isso – a família – não vai bem?”, questionou. O presidente nacional da OAB participou da abertura do fórum da SBP ao lado do presidente desta entidade, Dioclécio Campos Júnior, e do presidente do Conselho Acadêmico, Reinaldo Menezes Martins. O evento foi realizado no Parthenon Pasárgada, na capital capixaba.