Carta de Agradecimento de Advogado à OAB-MS

Epístola de agradecimento.

Caros colegas, manifesto meus agradecimentos a Ordem dos advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul, pelas seguintes razões:

É aborrecível no exercício da profissão arrazoar petições, realizar pedidos e esperar, esperar, esperar, ansiosamente, pela efetivação da JUSTIÇA !!! Mas, por motivos alheios a petição não é apreciada. O requerimento, também não é lido − e, a almejada e esperada justiça “sei lá”.

Lembro-me das palavras do Emblemático J. J. Calmon de Passos:

“Nossas liberdades políticas têm a seu serviço um inexcedível arsenal de instrumentos. Se estiver em risco sua liberdade de ir e vir, impetre habeas corpus. Se estiver em jogo outra liberdade que não a de ir e vir, impetre mandado de segurança. Se houver registros secretos a seu respeito, traga-os à luz pelo habeas data, e se o reumatismo normativo deixar desprotegido seu direito, ajuíze mandado de injunção.

Se desrespeitarem, manhosamente, qualquer dos mil diretos fundamentais que a Constituição lhe outorgou, tentando fazê-lo de bobo, afore alguma cautelar inominada, com pedido de liminar e de antecipação de tutela sem audiência da parte contrária.Todas essas iguarias estão na mesa, mas você não tem livre acesso a elas, nem pode degustá-las segundo seu apetite. Sua fome só será satisfeita segundo a vontade soberana e sem controle efetivo dos que podem lhe impedir de acesso até elas”. (Revista diálogo jurídico, Número 12, março de 2002)

Manhosamente vi os direitos fundamentais de minha cliente ser desrespeitado, não foram assegurados os princípios fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, não foram cumpridos os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil para construir uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo o bem de todos, assegurando a prevalência dos direitos humanos, dentre outros.

E, apenas palavras cordiais não exprimiam, não faziam valer, não traduziam esses direitos e, eu advogado questionei-me, estão manhosamente tentando me fazê-lo de bobo?!

Mudei a dialética e fiz valer os direitos fundamentais de minha cliente junto ao E. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, mas, minhas palavras não foram afáveis, não foram cordiais, não agradaram o sentenciante recorrido e, vi-me processado pelos crimes de injuria e calúnia. Manhosamente vi meus direitos fundamentais também serem desrespeitados.

Como é ruim ser processado, ainda mais no ministério da advocacia, na buscando incessante pela realização da justiça !!!

Mas, refletindo nas palras do Calmon de Passos – que nossas liberdades têm a seu serviço um inexcedível arsenal de instrumentos, bem como se estiver em risco sua liberdade de ir e vir, impetre habeas corpus – Imediatamente, busquei a comissão de direitos e prerrogativas da seccional de Mato Grosso do Sul.

Esta, por sua vez, assegurou meus direitos e fez valer minhas prerrogativas – por intermédio de habeas corpus junto ao E. Tribunal de Justiça − para trancamento de ação penal pelos supostos crimes de calúnia e injuria que tramitava contra minha pessoa − o qual foi concedido liminarmente, sem pedido de informação, em menos de 72 horas !!!

Após a brilhante atuação em prol da advocacia, em prol dos direitos, em prol das prerrogativas, em prol da efetivação da JUSTIÇA − falarei a vocês apenas de flores, referir-me às plumas e paetês que ornamentam nossos sonhos, nossos ideais, nosso anseio pela justiça..

Como é bom ser integrante da Ordem dos advogados do Brasil – seccional de Mato Grasso do Sul. Como é bom ter assegurado direitos e prerrogativas no ministério da advocacia. Como é bom ser advogado sul-mato-grossense.

Por fim, agradeço em especial aos meus colegas e integrantes de nossa seccional. Ao Conselheiro Federal Lúcio Flavio J. Sunakozawa, Presidente Fábio Trad, vice Kátia Cardoso, Secretário-geral Ary Raghiant Neto e aos respectivos membros de comissão Marcos Olé e Benedito Arthur de Figueiredo Neto.

Ricardo Dias Ortt,
Advogado. Mestrando em direito processual civil. Especialista em direito
civil e processo civil. Professor da UEMS e FUNLEC.