OABMS
NOTÍCIAS
ATUALIZAÇÕES
Em apenas 10 dias, adesão ao Acordo Direto em precatórios ultrapassa pedidos de 2018
Em apenas 10 dias o Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral (PGE), ter disponibilizado a proposta de requerimento para apresentação de pedidos de Acordo Direto em precatórios, a adesão já é maior se comparado ao ano passado. São 60 processos requisitados em 2019. Em comparação a 2018, estes números…
OAB/MS reforça garantia de acesso a serventias judiciais pela advocacia sul-mato-grossense
Com base no Procedimento de Controle Administrativo 0000101-76.2014.2.00.0000, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), vem a público reforçar novamente a garantia de acesso a serventias judiciais pela advocacia sul-mato-grossense. Em 2014, a OAB/MS propôs perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um processo para…
Com sistema PJe fora do ar, prazos estão suspensos no TRT 24ª Região
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica que o Sistema PJe do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região está fora do ar e ainda não há previsão para retorno. Devido ao problema, todos os prazos estão suspensos. Na noite de ontem (29)…
Comissão Especial de Direito Consorcial debate restituição das parcelas, consorciado excluído ou desistente
A Comissão Especial de Direito Consorcial (CEDCON) se reuniu nesta quarta-feira (29) conduzida pela Vice-Presidente Daiany Turatti. O Advogado Thiago Arruda explanou sobre “Restituição das Parcelas Pagas, Consorciado Excluído ou Desistente”. A explanação faz parte do projeto da comissão, para elaboração de materiais, artigos, periódicos e cartilhas informativas, acerca de…
Vice-Presidente da OAB/MS e Presidente da CAAMS fazem lançamento da construção da Sede de Aparecida do Taboado
Foi lançada nesta terça-feira (28) a obra de construção da Sede da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). O Vice-Presidente da OAB/MS, Gervásio Alves de Oliveira Júnior e o Presidente da Caixa de Assistência (CAAMS), Jose Armando Amado, estiveram presentes na…
Advogado ministra palestra “As leis de trânsito em defesa da vida” em ação pelo Maio Amarelo
O membro da Comissão de Mobilidade Urbana, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Erickson Carlos Lagoim, ministrou a palestra “As leis de trânsito em defesa da vida”, no “Workshop Crimes de Trânsito”, promovido em alusão ao Maio Amarelo, em conjunto entre o Departamento Estadual…