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Nota de pesar pelo falecimento do jurista José Manoel de Arruda Alvim
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), lamenta o falecimento, nesta quarta-feira (01), do jurista José Manoel de Arruda Alvim Netto, aos 85 anos. Professor titular da PUC-SP, onde se formou e obteve os títulos de Mestre, Doutor e Livre-Docente, era autor de diversas obras…
OAB/MS não terá expediente nos dias 6 e 7 de setembro
As atividades retornam na quarta-feira, dia 8, na Seccional e Subseções A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), não terá expediente nos dias 06 e 07 de setembro, próxima segunda e terça-feira, em razão do feriado do Dia da Independência do Brasil. Neste período…
Diretores, Conselheiros Federais e Estaduais inauguram Sede da Delegacia da CAAMS em Nova Alvorada do Sul
Apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, houve tempo de celebrar e o Mês da Advocacia deste ano de 2021 encerrou com chave de ouro em Mato Grosso do Sul. Depois de percorrer o Estado entregando grandes obras em diversas cidades, Diretores, Conselheiros Federais e Estaduais realizaram nesta terça-feira…
Diretor da ESA/MS participa de inauguração de Escritório Modelo de Assistência Jurídica
Um novo serviço de atendimento jurídico em Campo Grande, o Escritório Modelo de Assistência Jurídica Unigran Capital (EMAJUC) foi inaugurado nesta segunda-feira (30). O Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia (ESA/MS) Ricardo Pereira esteve na inauguração do prédio, que fica ao lado da Unigran Capital no Centro de Campo Grande.…
Comissão se reúne com Ministro da Defesa e tem parecer positivo sobre ajuda às juízas afegãs
O Presidente da Comissão de Defesa e Assuntos Estratégicos (CADEE) da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Marco Antônio Barbosa esteve em reunião, na manhã desta terça-feira (31), com o Ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto, Presidente do Superior Tribunal Militar (STM) General Luis…
Comissão comenta novas alterações do Código de Processo Civil com Lei do Ambiente de Negócios
A Lei 14.195/21, conhecida como Lei do Ambiente de Negócio, sancionada na última quinta-feira (26), trouxe alterações no Código de Processo Civil (CPC). A Comissão da OAB/MS comenta a insegurança jurídica trazida com as mudanças na norma, que tem como objetivo facilitar a abertura de empresas criando uma “racionalização processual”. …