CATRI realiza reunião ordinária e discute pautas relevantes para a advocacia tributária

A Comissão de Assuntos Tributários (CATRI) da OAB/MS realizou, na noite desta quarta-feira (11), mais uma reunião ordinária, no Plenário das Comissões.

O encontro foi conduzido pelo Presidente da Comissão, Marcelo Barbosa Alves Vieira, e contou com a participação dos membros da CATRI, e com o Presidente Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio, Thiago Amorim Silva, que avançaram em discussões relevantes para a advocacia tributária.

Um dos principais temas abordados foi o encaminhamento de Nota Técnica elaborada pela Dra. Raiana Sabrina Barbosa, membro da Comissão, que tratou da incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) e da Taxa de Localização e Funcionamento, com o objetivo de subsidiar tecnicamente a atuação institucional da OAB/MS e fortalecer a advocacia especializada na área.

Além disso, a Comissão iniciou a organização da agenda de eventos para o segundo semestre, que ficará sob a coordenação da Dra. Christiane Gonçalves, integrante da CATRI.

A próxima reunião da Comissão já tem data marcada: 11 de julho de 2025. Na ocasião, será realizada uma sessão conjunta com a Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio, com o objetivo de promover um debate integrado sobre as demandas específicas do setor do agronegócio e sua interface com a tributação.

“A proposta é aprofundar o diálogo entre as comissões, considerando a crescente importância do agronegócio para o cenário econômico e os desafios tributários enfrentados pelos profissionais da área”, destacou o Presidente da CAAA, e membro da CATRI, Thiago Amorim.