CEA-LGPD e CJA realizam palestra sobre responsabilidade por vazamento de dados em golpes bancários
Na noite desta terça-feira (6), o plenário do Conselho da OAB/MS recebeu o 1º Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Homero Medeiros, para ministrar a palestra “Responsabilidade por vazamento de dados nos golpes bancários”.
A iniciativa foi promovida pela Comissão de Estudos e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados e Segurança da Informação (CEA-LGPD), em parceria com a Comissão da Jovem Advocacia (CJA).
Estiveram presentes a Presidente da CEA-LGPD, Giuliana Borges Assumpção Gattass; o Vice-Presidente da Comissão, Luciano Barbosa de Campos, e a Vice-Presidente da CJA, Maria Amélia Carvalho Campos.
Abrindo o evento, a presidente Giuliana Gattass ressaltou a relevância do tema.
“Agradeço a disponibilidade do Dr. Homero por estar conosco, compartilhando seu vasto conhecimento sobre esse assunto tão relevante. A palestra será extremamente enriquecedora e espero que todos aproveitem ao máximo este momento”.
Durante a apresentação, Homero Medeiros, que é professor e pós-graduado em Direito Bancário, abordou o cenário crescente dos vazamentos de dados e a responsabilidade das instituições financeiras.
“O tema de hoje é de enorme importância. O cenário dos vazamentos de dados em instituições financeiras é gigantesco. A LGPD e a Lei do Sigilo Bancário são marcos legais fundamentais. Sou mais prático do que teórico, mas entendo que a teoria é essencial, principalmente os princípios da LGPD, que deixam claro: a instituição financeira é responsável por cada vazamento.”
O Vice-Presidente da CEA-LGPD, Luciano Barbosa de Campos, conduziu o encerramento da palestra. “Tivemos um verdadeiro aprendizado hoje. Agradeço a presença e a excelente explanação do nosso palestrante, Dr. Homero.”
A Vice-Presidente da CJA, Maria Amélia Carvalho Campos, também agradeceu a participação. “Agradeço o convite da Presidente Giuliana Gattass. O conteúdo apresentado pelo Dr. Homero foi riquíssimo. Obrigada a todos que estiveram aqui presentes e também aos que nos acompanharam online.”