Claudia Paniago e Maria Isabela Saldanha tomam posse no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
As Advogadas Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago e Maria Isabela Oliveira Saldanha, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), tomaram posse hoje (29), no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP/MS). A nomeação de ambas havia sido publicada no Diário Oficial do Estado, de terça-feira (21).
Claudia Paniago assume a função de representante titular da OAB/MS no Conselho e Maria Isabela Oliveira Saldanha suplente. O exercício de atuação é 2020-2022. A cerimônia de posse foi presidida pelo Secretário de Segurança Antonio Carlos Videira e realizada por videoconferência.
“A participação da OAB/MS no Conselho representa mais um espaço de diálogo e controle social sobre a política pública de segurança. Possibilita maior interação entre os órgãos públicos e a sociedade, visando a solução dos graves problemas de violência e criminalidade que hoje enfrentamos”, destaca Claudia Paniago.
Na ocasião, também foi apresentando relatório semestral do Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP). “”Ficou clara a preocupação dos membros com a segurança pública no Estado e juntos vamos trabalhar em prol da nossa sociedade”, diz a suplente do Conselho Maria Isabela Saldanha.
Sobre o Conselho
Criado por meio da Lei nº 5.403, de 27 de setembro de 2019, o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP) é um órgão colegiado de natureza consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social.
Além de representantes de entidades, como OAB/MS, ACICG e organizações da sociedade, o CONESP é composto por autoridades de Secretarias do Estado. Tem como finalidade apoiar os órgãos e entidades estaduais na formulação, implantação, monitoramento e avaliação das políticas públicas nas áreas de segurança pública e defesa social.
Texto: Laura Holsback