Cleber Tejada toma posse como Presidente da recém-criada Comissão de Saúde Suplementar

Recém-criada, a Comissão de Saúde Suplementar tem objetivo de desenvolver ações que apresentem os direitos e deveres dos usuários e das instituições prestadoras de serviços privados. Quem está à frente dos trabalhos é o Advogado Cleber Tejada, que há mais de 15 anos atua no segmento. Ele foi empossado na manhã desta sexta-feira (22) pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche.

De acordo com Cleber Tejada, a Saúde Suplementar representa um dos pilares de sustentação do Sistema Nacional de Saúde e, juntamente com o Serviço Público, atende milhares de brasileiros. Neste sentido, torna-se indispensável ao Estado, que infelizmente não suporta toda a demanda.

O Advogado explica que o setor é composto por Operadoras de Planos de Saúde, Seguradoras de Saúde e Prestadores de Serviço, sendo regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além de fornecer o registro e autorização de funcionamento, a Agência atua na regulação da atividade, em especial na elaboração do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que cumpre o papel de estabelecer os limites mínimos e obrigatórios da cobertura assistencial.

Para o Presidente recém-empossado, a importância do tema justifica a criação da Comissão de Saúde Suplementar. “De acordo com os dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o Brasil possui 47 milhões de beneficiários de planos. Destes, 604 mil estão no Mato Grosso do Sul, distribuídos entre as 12 Operadoras que aqui atuam. Portanto, é necessária a atuação da OAB neste segmento”, avalia.

Além da Seccional sul-mato-grossense, a OAB/MG e OAB/DF também optaram por tratar do tema de saúde privada em comissões distintas.

Texto: Laura Holsback / Fotos: Gerson Walber