Com apoio institucional amplo, seminário discute o futuro do Código Civil no MS

A comunidade jurídica sul-mato-grossense há tempos aguardava o evento e a data está confirmada: será no dia 9 de maio, a partir das 8h30, no auditório da Esmagis, o Seminário “A Reforma do Código Civil em Debate”.

O evento será promovido pela OAB/MS e pela ESA/MS, em parceria com o Tribunal de Justiça de MS, por meio da Escola Judicial (Ejud), a Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) e a ANOREG/MS.

Nomes como Laura Porto, Maurício Bunazar, José Fernando Simão e Patrícia Carrijo, que integram a Comissão de Juristas do Senado Federal, responsáveis pela proposta de atualização do Código Civil, confirmaram presença.

Nos paineis serão debatidos temas que indicam os rumos da legislação civil frente as transformações sociais, tecnológicas e jurídicas da atualidade. As vagas são limitas, por isso, os interessados devem se apressar.

As inscrições podem ser efetivas pelo sejud.tjms.jus.br/evento/seminario-reforma-codigo-civil

Saiba mais – A comissão foi criada com a responsabilidade de elaborar um anteprojeto de atualização do Código Civil.

A comissão já apresentou o relatório final para ser discutido e votado.

O projeto, que está sendo analisado pelos senadores e deve ser votado no plenário, inclui alterações em áreas como direito digital, família, herança e direito dos animais, entre outras.