Começa hoje o III Simpósio Médico Jurídico

A Comissão de Biodireito (CBIO) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizará a terceira edição do Simpósio Médico Jurídico nos dias 21 e 22 de outubro de 2015, no auditório da OAB/MS. O evento é realizado em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) e Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB Nacional.

Com o objetivo de discorrer e debater temáticas atuais, desencadeadoras de relevantes inquietações aos operadores do direito e da saúde, e dos usuários do SUS e da Saúde Suplementar e transmitir ao seu público os substratos jurídicos e éticos referentes aos fenômenos mais conflituosos ocorridos na prática médica/hospitalar, a fim de que profissionais da saúde conheçam as regras que norteiam a sua atividade, para que se resguardem de eventuais processos judiciais e/ou éticos.

Por outro lado, os operadores do direito também necessitam aprimorar seus conhecimentos nestas áreas férteis e importantes, que reclamam capacitação e conhecimento peculiares. Por fim, os pacientes, atores principais deste complexo, necessitam ser informados sobre seus direitos, para que tenham sua dignidade resguardada.

O público-alvo é formado por médicos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, peritos, assistentes técnicos, diretores e administradores de instituições de saúde, bem como estudantes de Direito, Medicina, e demais profissões interessadas. A coordenação científica do seminário é da presidente da Cbio e membro da Comissão Especial Nacional, Giovanna Trad.

As edições anteriores debateram temas como erro médico, saúde pública, responsabilidade médica e hospitalar, dilemas ético-jurídicos, entre outros, apresentados e debatidos por renomados profissionais das áreas do Direito e da Saúde.

O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro. O investimento é de 30 reais para profissionais e 10 reais para acadêmicos e haverá emissão de certificado. As inscrições podem ser feitas no site da ESA/MS. Acesse o link: http://bit.ly/1htb596

Confira a programação:

Dia 21/10 (quarta-feira):
18h: Credenciamento

19h: Abertura

19h30 às 20h30:

A visão dos juízes e Tribunais nas ações de responsabilidade civil do Médico e das Instituições de Saúde

Palestrante: Desembargador Miguel Kfouri Neto
Debatedora: Giovanna Trad

Dia 22/10 (quinta-feira):
8h30 às 9h15:

Pesquisa Clínica em seres humanos e o polêmico Projeto de Lei 200/2015. – Palestrante: Greyce Lousana
Debatedora: Rosana Leite

10h às 10h45:

Estratégias adequadas à defesa médica: Documentos médicos. O peso e o valor de uma perícia em um processo.

Palestrante: Hildegard T. Giostri
Debatedora: Giovanna Trad

14h às 14h45:

Planos de saúde: Consumidores e prestadores de serviços, vocês conhecem seus direitos?

Palestrantes: Giovanna Trad e Flávia Robert
Debatedores: Ricardo Ayache e Luiz Marcelo Giummarresi

15h35 às 16h20:

Modalidades de contratação e remuneração do trabalho médico com o Estado e os Planos de Saúde. Palestrante: Tertius Rebelo
Debatedor: Valdir Shigueiro Siroma

19h às 19h40:

Corrupção, subfinanciamento e gestão no SUS: A tão sonhada efetividade na saúde ainda é possível?

Palestrantes: Promotora de Justiça Paula Volpe e Doutor Luis Henrique Mascarenhas
Debatedor: José Trad

20h:

Encerramento