Comissão da Igualdade Racial leva conhecimento sobre Leis raciais à escola pública

A Comissão da Igualdade Racial (COMIR) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), na manhã desta quinta-feira (14), levou conhecimento acerca das Legislações pertinentes às questões raciais aos alunos do ensino médio de escola pública de Campo Grande.

A palestra, ministrada na Escola Estadual Arlindo de Andrade Gomes, faz parte do projeto “A África que a Gente não conhece” que é coordenado pela professora Myla Machado. Na ocasião, discutiu-se sobre Legislações e Políticas Raciais no Brasil com o objetivo de apresentar estudantes os mecanismos constitucionais criados para combater o racismo no Brasil.

A presidente da COMIR, Silvia Constantino, apresentou as principais Leis que asseguram direitos e o combate à discriminação racial, como a Lei do Racismo e Injúria Racial e suas diferenciações, Lei de Cotas Raciais e a Lei que traz a obrigatoriedade das temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

De acordo com Silvia, a Comissão da Igualdade Racial vem cumprindo uma extensa agenda externa com palestras por conta do mês da consciência negra, que lembra da morte de Zumbi do Palmares, escravo que virou símbolo da luta do povo negro contra a escravidão. “A sociedade já sabe da existência da Comissão, visto que estamos sendo demandados o que demonstra que estamos no caminho certo. A OAB/MS enquanto salvaguarda dos direitos e garantias constitucionais não deve se furtar dessas discussões de raça, gênero e sexualidade. Nesse sentido nossa Seccional vem fazendo ao longo da gestão do presidente Mansour Karmouche, por meio das comissões, um excelente trabalho junto a sociedade”, destacou.

Ainda durante o mês de novembro, a Comissão vai participar de debates e rodas de conversa na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.