A Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócios (CAAA) da OAB/MS realizou, na noite desta terça-feira (17), mais uma reunião ordinária com palestra sobre “Relativização da Propriedade Privada”, ministrada por Luana Ruiz, Advogada e Especialista em Conflitos.
O presidente da CAAA, Thiago Amorim Silva, abriu os trabalhos agradecendo a presença do palestrante e ressaltou o fortalecimento da comissão.
“A reunião da Comissão foi muito produtiva e faço questão de agradecer à Dra. Luana Ruiz pela contribuição e pela qualidade do debate que nos trouxe. Tivemos uma discussão aberta, ampla e livre, com diferentes vertentes jurídicas sobre um tema extremamente sensível e atual”, disse.
Durante a palestra, Luana Ruiz, ressaltou a relevância da discussão e a necessidade de constante atualização.
“Destacamos a importância de discutir a relativização da propriedade privada. O tema envolve possíveis transferências de domínio e exige reflexão crítica. Por isso, propusemos um debate aberto para construção conjunta de entendimento”.