Comissão de Assuntos Tributários promove palestra com a Procuradora-Geral do Estado Ana Ali Garcia

A Comissão de Assuntos Tributários da OAB/MS promoveu palestra na manhã desta quinta-feira (26) com a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, que tratou sobre o tema “Federalismo Cooperativo e Contencioso Judicial na Reforma Tributária sobre o Consumo”.

Estiveram presentes: o Membro Honorário Vitalício Vladmir Rossi Lourenço, o Conselheiro Estadual Daniel Pasqualotto e o o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul, Procurador do Estado Norton Camatte.

A Presidente da Comissão, Janaina Galeano, agradeceu a presença da Procuradora. “eu quero agradecer de tê-la aqui conosco e dividir seu conhecimento. A participação da Ana Carolina é imensa na Reforma Tributária, essa é uma grande oportunidade de conhecimento que irá agregar na atividade profissional de todos”.

A Procuradora Geral Ana Carolina Ali Garcia abordou a importância do tema. “Agradeço o convite de poder dialogar com vocês sobre a importância da gente trazer, enquanto advogados, a importância do exercício da advocacia neste contexto da reforma na interpretação da legislação e na garantia da segurança jurídica para que a gente cumpra alguma das premissas da Reforma”.

“Nós passamos a participar no âmbito do Colégio Nacional de Procuradores, assumindo a relatoria deste tema na Reforma desde a tramitação da PEC. Participamos de audiências públicas discutindo, apresentando e sugerindo. Aqui no Estado também junto a Secretaria de Fazenda trazendo discussões olhando para os impactos com um estado que é produtor”, afirmou.