Comissão de Compliance e Governança da OAB/MS realiza primeira reunião do triênio com palestras sobre atuação jurídica no setor

A primeira reunião do triênio da Comissão de Compliance e Governança da OAB/MS foi realizada nesta segunda-feira (2), no plenário do Conselho Seccional. O encontro marcou o início das atividades da nova gestão com foco em fomentar a cultura da ética, integridade e boas práticas de governança.

O Presidente da Comissão, Marcelo Henriques de Andrade, abriu os trabalhos dando as boas-vindas aos presentes e destacando a importância do tema.

“É um prazer receber todos na Casa da Advocacia. Este primeiro encontro tem como objetivo fortalecer a cultura do compliance no Estado e estimular o debate ético e técnico sobre governança, tanto na advocacia quanto na administração pública. Agradeço aos nossos palestrantes pela contribuição valiosa com este tema tão atual e necessário”, afirmou.

Com o objetivo de introduzir e aprofundar a temática entre os membros da Comissão e demais participantes, o encontro contou com duas palestras de profissionais com ampla atuação na área.

O Secretário do Tribunal de Contas da União (TCU/MS), Mário Júnior Bertuol, ministrou a palestra “Governança, Riscos e Compliance: a função jurídica”.

“Fico muito feliz pelo convite. Hoje falaremos sobre o papel do advogado nas organizações que adotam estruturas de integridade. É fundamental que o profissional do Direito esteja preparado para atuar com governança e compliance, ampliando seu campo de atuação e contribuindo com mais segurança jurídica e eficiência”, explicou.

Na sequência, o Controlador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Girão de Arruda, abordou o tema “Política Estadual de Compliance”.

“A experiência do Estado de Mato Grosso do Sul com a implementação da política de compliance tem se expandido com o tempo. É uma área estratégica que exige capacitação constante, e o papel da advocacia nesse processo é essencial para garantir o bom funcionamento das instituições públicas”, destacou.

Durante a reunião, foi também realizada a posse da mesa diretora da Comissão. Foram empossados a Vice-Presidente, Geise Cristina Lubas Grillo, e o Secretário-Geral, Adriano Rafael Duarte Romeiro. O evento contou ainda com a presença do Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Luciano Albuquerque Silva.