Na noite desta terça-feira (7), a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) realizou mais uma reunião no plenário das comissões da OAB/MS, dando continuidade aos debates sobre temas relevantes para a advocacia consumerista.
A presidente da CDDC, Larissa Marques Brandão, destacou que o encontro teve como foco principal as demandas da advocacia na área do direito do consumidor, com ênfase no recente posicionamento do Conselho Federal da OAB sobre a litigância abusiva, voto relatado pelo conselheiro federal Alexandre Ávalo.
“Nós nos reunimos para debater alguns pontos relacionados à demanda da advocacia consumerista, em especial a questão do último posicionamento do Conselho Federal acerca da litigância abusiva. Também fizemos o reporte das atribuições da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor, os próximos passos, os projetos que estamos envolvidos e os eventos futuros. Falamos ainda sobre o acordo de cooperação com o Procon e o evento que acontecerá em novembro e no primeiro semestre de 2026”, explicou Larissa.
Durante o encontro, o secretário-geral da CDDC, Gabriel Vianna Costa Saddi Bezerra, ministrou a palestra “Trabalhando o dano moral: parametrização financeira”, abordando os critérios utilizados na quantificação de indenizações.
“A ideia é trazer uma reflexão, principalmente para os advogados consumeristas, sobre o que motiva um juiz a arbitrar o dano moral e como ele o quantifica. É importante sair do padrão e olhar para o caso concreto, considerando a pessoa, o cliente e as particularidades de cada situação”, destacou Gabriel.
O encontro reforçou o compromisso da Comissão em promover debates técnicos e atualizados sobre temas que impactam diretamente o exercício da advocacia e a defesa dos direitos do consumidor em Mato Grosso do Sul.