Comissão de Direito Aeronáutico realiza reunião ordinária

A Comissão de Direito Aeronáutico realizou reunião na última quarta-feira (22), com pautas relevantes para toda a sociedade.

Presentes o Presidente da Comissão Tales Morelli; o Vice-presidente Luiz Fernando Pereira; Secretário-Geral Ronaldo Chadid Junior; Secretária-Adjunta Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha e Membros: Katia Molina; Arthur Belaus e Camila Faria.

Dentre as pautas, o Presidente da Comissão Tales Morelli, ressaltou a atualização da Cartilha. “A comissão já elaborou e divulgou uma cartilha através da OAB. Pretendemos atualizá-la para nova divulgação à comunidade jurídica e aos consumidores”.

A Cartilha foi lançada em 2021, e aborda os cuidados antes de comprar uma passagem aérea, os direitos do passageiro pré-embarque e pós-embarque. Dentre os temas, tarifa, bagagem, serviços operacionais, reembolso e indenização.