A Comissão de Direito das Sucessões realizou reunião, nesta segunda-feira (18), com palestra do Secretário-Geral da Comissão de Direito Imobiliário, Felipe Pedra Brum, e posse de novos membros.
A Vice-Presidente, Kelly Baumgartner, agradeceu a presença de todos e destacou a importância do assunto para a Comissão. “Com muita alegria e entusiasmo recebemos o Advogado Felipe Brum, para falar sobre as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 132 referente ao ITCMD, uma matéria muito relevante para todos os membros da Comissão”.
O Advogado e Secretário-Geral da Comissão de Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Felipe Pedra Brum, tratou sobre Mudanças no ITCMD após a Emenda Constitucional 132 (Reforma Tributária). “Nós abordamos as mudanças e também exemplos práticos. Tratei de 3 pontos importantes, a cisão do inventário, custas e holdings familiares. Também abordei além da Constituição Federal, o Código do Processo Civil e alguns regulamentos do CNJ”.
Na ocasião, a Diretora-Geral da ESA/MS, Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo, tomou posse como membro da Comissão.
Texto: Raissa Quinhonez | Fotos: Gerson Walber