Comissão de Direito Desportivo da OAB/MS realiza primeira reunião do triênio

Na noite desta segunda-feira (2), a Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB/MS realizou sua primeira reunião ordinária do triênio.

O encontro foi conduzido pelo Presidente da Comissão, Marcelo Carriel Honório, que deu início aos trabalhos com entusiasmo e destacou os planos para o próximo período.

Durante a reunião, foi apresentada uma proposta voltada à criação de um Tribunal de Justiça Esportiva Unificado em Mato Grosso do Sul. A iniciativa tem como base a constatação de uma defasagem na composição de auditores nos Tribunais de Justiça Desportivo (TJD) das diversas modalidades esportivas no Estado.

“O intuito dessa primeira reunião foi deliberar a viabilidade da apresentação desse projeto à Diretoria da Seccional. Uma vez estruturado e aprovado, poderá ser encaminhado aos conselheiros, visando a instituição formal por meio de resolução”, explicou o Presidente Marcelo Carriel.

De acordo com Marcelo, essa situação compromete o funcionamento da justiça esportiva nas demais modalidades. “Cada modalidade possui, em tese, seu próprio tribunal, mas apenas o futebol mantém o TJD ativo. A OAB/MS tem papel essencial nesse processo, pois é responsável por validar a composição dos tribunais e indicar dois membros para o Pleno”, destacou.