Comissão de Direito Penal da OAB/MS realiza reunião na Agepen

Na última quinta-feira (20), a Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) realizou uma reunião na Agepen, onde o principal tema abordado foi o projeto Remissão pela Leitura. A iniciativa visa oferecer aos presos a oportunidade de reduzir sua pena por meio da leitura de livros e da realização de provas sobre o conteúdo lido.

Estiveram presentes na reunião a Presidente da Comissão, Marcela Rezende, o Vice-Presidente Douglas Figueiredo e a Advogada Thais Colla.

Marcela Rezende, Presidente da Comissão de Direito Penal, explicou os objetivos e os critérios do projeto. “A ideia é trazer a remissão pela leitura, onde os presidiários terão a oportunidade de ler livros e, a cada livro lido, eles farão uma prova. Com base no desempenho, caso passem na avaliação, poderão ter a pena reduzida. Para cada livro lido, podem conquistar até quatro dias de remição de pena, com um limite de 12 livros lidos por ano. O processo de avaliação será feito pelos próprios presos, que enviarão suas respostas para o juiz responsável. Assim, as penas podem ser reduzidas conforme o progresso do detento”.

A princípio, a proposta será implementada em duas unidades prisionais: o Instituto Penal e o Presídio Feminino Irmã Zorzi.