Comissão de Direitos da Pessoa Idosa reúne-se com diversas instituições nesta sexta
A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) realizou, na manhã desta sexta-feira (9), realizou mais uma reunião ordinária, sob a presidência de Nelson Passos Alfonso, com a presença de representantes de diferentes instituições como Defensoria Pública, Ministério Público, hospitais, associações de pessoas idosas, conselhos regionais de classe, entre outros.
Além do Presidente da CDPI, compuseram a mesa de trabalho Marta do Carmo Taques, Vice-presidente da OAB/MS; Joaquim da Silva Santos, Vice-presidente da CDPI; Danilo Hamano Silveira Campos, Defensor Público; Zirleide Silva Barbosa, Subsecretária de Políticas Públicas da Pessoa Idosa; Sandro Rogério Monteiro de Oliveira, Procurador-Geral da OAB/MS.
A Vice-presidente da OAB/MS, Marta do Carmo Taques, deu as boas-vindas a todos os representantes de entidades que lotaram o plenário do Conselho e dispuseram-se a participar de uma discussão tão importante. “É importante se debater o acolhimento. A OAB/MS sente-se honrada em recebê-los e que saiamos desta reunião com propostas, proposições, para acolher os idosos em uma realidade que atinge as famílias da nossa sociedade. Obrigada a todos pela presença”.
O Presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa, Rafael Castelo Branco, participou do encontro on-line e destacou que o Brasil celebra a edição da Lei nº 15.069/2024, que institui a Política Nacional de Cuidados.
“É importante frisar que enquanto o país tiver o foco no art. 230 da CF, a sociedade, a família e o Estado devem prestar a proteção integral a pessoas idosas. No Brasil, 16% da população têm 60 anos ou mais e a necessidade de prestar a proteção integral – em especial os considerados em vulnerabilidade – é cada vez mais crescente”, ressaltou.
Ressalte-se que o objetivo da reunião institucional foi promover uma discussão abrangente e aprofundada sobre as vagas destinadas a pessoas idosas em instituições de longa permanência (ILPIs), com a participação ativa de segmentos que atuam – direta ou indiretamente – na promoção dos direitos da pessoa idosa.
A comissão acredita que a articulação entre instituições públicas, privadas e a sociedade em geral é essencial para identificar desafios, explorar oportunidades e fortalecer estratégias que promovam políticas públicas eficazes e sustentáveis.
Foram mais de três horas de trabalho intenso, ouvindo as instituições, em busca de soluções para a demanda da pessoa idosa. Todos os representantes tiveram a oportunidade de expor seus posicionamentos frente a realidade que abrange a pessoa idosa na Capital e em Mato Grosso do Sul.
Com essa oportunidade de diálogo, a CDPI espera aproximar as instituições, associações, sociedade civil, além de pontuar demandas com vistas à inovação e sugestões para esse gargalo, que é a ausência de espaços públicos para o acolhimento de pessoas idosas quando não é possível o retorno para seus lares.
Em sua fala inicial, Nelson lembrou que Campo Grande não tem institucionalmente um espaço público para a pessoa idosa. “Na Capital, segundo o IBGE, 15% da população é idosa. Temos instituições que fazem esse trabalho mediante ações judiciais e instituições filantrópicas, mas são poucas e custam R$ 6.500,00/mês, em média. Esse valor, dependendo da necessidade da pessoa, pode ultrapassar R$ 10 mil. É uma realidade não acessível a maior parte da população”, explicou.
Nelson trouxe dados surpreendentes: no sistema carcerário masculino em MS existem 200 idosos e em Campo Grande 3% da população em situação de rua são de idosos. “São presos, cumprindo pena, mas têm sua dignidade. O egresso do sistema penitenciário já sente consequências diversas por parte da sociedade e da família, que muitas vezes o abandona – a depender do crime cometido. E as pessoas em situação de rua? Se sofrerem qualquer vulnerabilidade e forem atendidos pelo sistema de saúde, quando receberem alta vão para onde? Essas são questões que também precisam ser discutidas”.
Ao final, o Presidente da CDPI ressaltou que a OAB/MS, por meio da CDPI, sente-se honrada com a oportunidade de ser atendida nesse grande chamamento. “Somos reconhecidos como um espaço do cidadão, de defesa de direitos e garantias da sociedade. Somos um espaço democrático e daremos continuidade a isso, com um monitoramento, já que o papel da CDPI é fazer um controle social apontando soluções, trazendo a sociedade civil para um diálogo aberto, franco e buscando soluções”.