Comissão de Ensino Jurídico propõe Selo OAB-MS para faculdades de direito

Campo Grande (MS) – Visando estimular a melhoria dos cursos jurídicos em Mato Grosso do Sul, a Comissão de Ensino Jurídico da Seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil está propondo a criação de um Selo da OAB-MS a ser concedidos às instituições de ensino superior que ofereçam cursos de direito. A proposta, apresentada pelo presidente da comissão, Oton José Nasser de Melo, em reunião realizada na última quarta-feira (18), foi referendada pelos demais participantes, Otoni César Coelho de Sousa, vice-presidente da CEJ; Régis Santiago de Carvalho, secretário-adjunto; e Raul Magnus Fava, membro. Conforme a proposta, em breve será organizado um fórum regional dos coordenadores das comissões para discutir os critérios para a criação e concessão do referido selo.

Veja este e os demais assuntos abordados na reunião da CEJ na íntegra da ata abaixo:

AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE, NA SALA “MS CONTRA A VIOLÊNCIA”, NA SEDE REGIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL, SITUADA NA AV. MATO GROSSO, 4.700, CARANDÁ BOSQUE – CEP 79.031-901 – CAMPO GRANDE/MS – FONE: (67) 3318-4700 – FAX:(67) 3318-4716, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO DA OAB/MS, TENDO A REUNIÃO SIDO ABERTA PELO VICE-PRESIDENTE OTONI CESAR COELHO DE SOUSA, PRESENTES OS DEMAIS MEMBROS OTON JOSÉ NASSER DE MELO – PRESIDENTE DA COMISSÃO E RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO – SECRETÁRIO, TENDO DELIBERADO O SEGUINTE: PRIMEIRAMENTE, OS PRESENTES RECEBERAM E O ADVOGADO RAUL MAGNUS FAVA, CONGRATULANDO-O PELA NOBREZA DE PARTICIPAR DE TÃO IMPORTANTE COMISSÃO, FELICITANDO-O, PARA EM SEGUIDA CONCRETIZANDO A POSSE DE REFERIDO ADVOGADO NA COMISSÃO, TENDO ASSINADO O RESPECTIVO TERMO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE OTON NASSER TROUXE À DISCUSSÃO O TEMA RELATIVO À CRIAÇÃO DE UM SELO DA OAB REGIONAL, PARA QUE SEJAM PROCEDIDOS MECANISMOS E CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO, APLICAÇÃO E CONCESSÃO DE TAL OBJETO, COM A FINALIDADE DE CONCEDER ESTE SELO ÀS IES QUE CUMPRAM OS REQUISITOS E ATRIBUTOS INERENTES Á SUA CRIAÇÃO; OS PRESENTES REFERENDARAM A IDÉIA, BEM ASSIM ESTARÃO BUSCANDO MECANISMOS PARA SUA PRAGMATIZAÇÃO JÁ NA PRÓXIMA REUNIÃO. AINDA O PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSE ORGANIZADO, COM URGÊNCIA, UM FÓRUM REGIONAL DOS COORDENADORES DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR OS CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO SELO DANTES REFERIDO. NESTA LINHA DE IDÉIAS O SR. PRESIDENTE REQUEREU QUE FOSSE OFICIADO, AO PRESIDENTE DA OAB, FÁBIO TRAD, UM OFÍCIO AVOCANDO TODOS OS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE DIREITO EM MATO GROSSO DO SUL, PARA QUE REFERIDOS PROCESSOS SEJAM IMEDIATAMENTE REMETIDOS À COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO, PORQUE É SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL ASSIM O FAZER. O OFÍCIO SERÁ ENDEREÇADO AINDA ESTA SEMANA AO PRESIDENTE. O VICE-PRESIDENTE SE COMPROMETEU A REDIGIR O DOCUMENTO E COLHER ASSINATURA DO PRESIDENTE, BEM ASSIM A EFETIVAR O PROTOCOLO JUNTO À PRESIDÊNCIA DA CASA. FORAM ANALISADOS OFÍCIOS E PROCESSOS EXISTENTES E PENDENTES NA COMISSÃO; O SECRETÁRIO-ADJUNTO RÉGIS SANTIAGO DEU ENCAMINHAMENTO A ALGUNS, ESTANDO OUTROS A AGUARDAR PROVIDÊNCIAS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, OS PRESENTES SE COMPROMETERAM A SOLICITAR À SRA. LÍLIAN, FUNCIONÁRIA DA SECRETARIA DAS COMISSÕES, QUE AVISASSEM A TODOS OS MEMBROS DA PRÓXIMA REUNIÃO, QUE DEVERÁ OCORRER TÃO LOGO TERMINE O PERÍODO DE CARNAVAL, LENDO A PRESENTE ATA E SUBSCREVENDO-A, NOS TERMOS REGIMENTAIS.

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO
PRESIDENTE DA CEJ

OTONI CESAR COELHO DE SOUSA
VICE-PRESIDENTE DA CEJ

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO
SECRETÁRIO-ADJUNTO

RAUL MAGNUS FAVA
MEMBRO