Comissão de LGPD realiza reunião com palestra do Diretor da ANPD
A Comissão de Estudo e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção dos Dados e Segurança da Informação da OAB/MS realizou reunião com palestra proferida pelo Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Arthur Sabbat, na quinta-feira (25).
Estiveram presentes a Presidente da Comissão de LGPD da OAB/MS Giuliana Gattass, o Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB de Mato Grosso Eduardo Manzeppi, Presidente da Comissão de Direito Digital e Informática da OAB de Goiás Cristiano Moreno, Cristiane Müller Dantas DPO da Procuradoria-Geral do Estado, Rosely Pereira Maia da Controladoria-Geral do Estado e Ana Carla Lemes Brum de Oliveira do Tribunal de Contas do Estado.
A Presidente da Comissão Giuliana Gattass destacou as pautas que serão tratadas durante o ano. “As pautas das nossas reuniões acompanharão a evolução da Proteção de Dados no contexto nacional e internacional e teremos sempre a partilha de conhecimentos entre os próprios membros ou com convidados. Realizaremos vários eventos ao longo do ano, isoladamente ou em parceria com outras comissões, nos quais abordaremos a Proteção de Dados e a Defesa do Consumidor, em tempos de eleição, nas empresas, na Administração Pública e na Saúde”.
Para o Diretor da ANPD Arthur Sabbat: “Nossa abordagem atual foca nos aspectos importantes da Agenda Regulatória 2023-2024 e no Mapa de Temas Prioritários. A Agenda oferece a visão sobre os temas a serem regulamentados e o Mapa, por sua vez, enfatiza os quatro temas principais que a Fiscalização da ANPD está priorizando”.
Também destacou recursos que os profissionais de Direito podem utilizar. “No site da ANPD, estão disponíveis todas as normas e guias orientativos que publicamos. Esses documentos servem como fonte e apoio para profissionais do Direito interessados ou atuantes na área de proteção de dados pessoais e privacidade”, afirmou.
Presidente da Comissão Giuliana Gattass finalizou agradecendo a presença do palestrante e dos membros da Comissão. “Agradeço a todos aqueles que estiveram conosco compartilhando conhecimento na primeira reunião . Tivemos a honra de ter mais uma vez conosco o nosso convidado ilustre Arthur Sabbat, que por duas horas compartilhou conhecimentos conosco respondendo a todas as perguntas que lhe foram feitas”.
Texto: Raissa Quinhonez | Fotos: Gerson Walber