A Comissão de Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) lançou nesta quinta-feira (11) a obra ‘Processo Civil – Temas Contemporâneos’. O ato solene foi realizado em local aberto, no pátio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em observância aos protocolos de biossegurança na prevenção à Covid-19.
O livro, elaborado pelos membros da própria Comissão, apresenta temas que percorrem todo o Código de Processo Civil, conjugados à vida prática de que o operador do Direito necessita.
O livro é prefaciado pelo magistrado e jurista Mauricio Ferreira Cunha e reúne processualistas nacionalmente consagrados como Luiz Henrique Volpe Camargo, André Luiz Maluf de Araújo, Pedro Henrique Nogueira, Alexandre Ávalo Santana, entre outros estudiosos da área.
De acordo com o Presidente da Comissão e um dos coordenadores do livro Eduardo Campos Rezende, esta obra, cuja ideia nasceu há 3 anos em conversa com o colega e também coordenador João Pedro Rocha Araújo, além de oportunizar a primeira publicação a colegas que brilhantemente demonstraram sua aptidão à área acadêmica, apresenta-se como um pedido simbólico à comunidade jurídico-científica sul-mato-grossense para viabilizar no estado a pesquisa stricto sensu da cadeira do Direito Processual Civil.
A iniciativa, segundo Eduardo, evitaria que vários talentos locais fossem desperdiçados, em benefício do sistema de Justiça e da própria sociedade que tanto precisa da sua eficiência.
Israel Longen, membro da Comissão e também 
coordenador da obra, declara que se sentiu honrado em contribuir com um pedaço da história da advocacia sul-mato-grossense. Segundo ele, o livro, além de apresentar um ótimo conteúdo, demonstra a força da comissão e da OAB/MS, pois mesmo em tempos difíceis foi possível contribuir significativamente para o meio acadêmico e processual.
Para Larissa Marques Brandão, membro da Comissão e uma das autoras do livro, o lançamento foi um marco. “Essa conquista só foi possível graças a um esforço coletivo dos membros que se dedicaram à realização de seus artigos, dos professores convidados que abraçaram a ideia e contribuíram com seus textos. Agradecemos também o estimado jurista e colega doutor Maurício Cunha que realizou o prefácio de forma ímpar e a gestão frente à OAB/MS que sempre faz questão de fomentar a atuação das comissões. Soma de atitudes que tornaram possível o resultado alcançado nessa obra”, reconhece.
O livro pode ser adquirido diretamente pela Comissão, mediante pedido pelo Instagram @comissaocpcoabms, sendo o valor unitário de R$ 94,50 exclusivamente revertido para o financiamento de novos eventos acadêmicos na área de Processo Civil organizados pela Comissão.
Veja o sumário:
I – UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DA TUTELA JURISDICIONAL A PARTIR DAS NORMAS FUNDAMENTAIS APLICÁVEIS AO PROCESSO
II – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DECISÕES PARCIAIS DE MÉRITO E EM DECISÕES PARCIAIS SEM MÉRITO
III – A ALTERAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PELA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA (LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019)
IV – A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS
V – MEDIDAS ATÍPICAS PREVISTAS NO ARTIGO 139, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL
VI – AS CONVENÇÕES PROCESSUAIS E O CÓDIGO DE PROCESSO CÍVEL DE 2015
VII – ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE NO CÓDIGO CIVIL DE 2015: UM BREVE ESTUDO DO INSTITUTO E ALGUMAS DAS DIFICULDADES PRÁTICAS DELE DECORRENTES
VIII – A AUDIÊNCIA DO ART. 334, CPC. ANÁLISE ECONÔMICA E O VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
IX – A MEDIAÇÃO APLICADA ÀS AÇÕES DE FAMÍLIA
X – INTRODUÇÃO. ELEMENTOS ONTOLÓGICOS DA PROVA. PEQUENAS OBSERVAÇÕES METODOLÓGICAS E HISTÓRICAS. ESSÊNCIA E INTELIGÊNCIA. REALIZAÇÃO DA NORMATIVIDADE JURÍDICA
XI – A VALORAÇÃO PROBATÓRIA ORIENTADA PELO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. EM QUE MEDIDA É VERDADEIRAMENTE LIVRE O CONVENCIMENTO MOTIVADO NO CPC/15?
XII – A REVELIA E OS LIMITES DA ATIVIDADE PROBATÓRIA DO RÉU REVEL
XIII – BLOCKCHAIN COMO MEIO DE PROVA – ELEMENTO PARA CONVICÇÃO JUDICIAL
XIV – O JULGAMENTO CONFORME ESTADO DO PROCESSO, COM ÊNFASE NA IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, PARTINDO DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES ATÉ O DESPACHO SANEADOR
XV – ASPECTOS POLÊMICOS DA AÇÃO MONITÓRIA À LUZ DO CPC/2015
XVI – DIÁLOGOS ENTRE A EXECUÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO CIVIL.
XVII – RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL SECUNDÁRIA – REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
XVIII – A PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS – UM OLHAR SOBRE O ASPECTO LEGAL (NCPC) E SOCIOECONÔMICO ATUAL
XIX – UMA ANÁLISE POSITIVA E CRÍTICA DOS SISTEMAS JURÍDICOS DE CIVIL LAW E COMMON LAW: O FENÔMENO DOS PRECEDENTES ATRELADOS À LEGALIDADE NO BRASIL
XX – A AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS
XXI – OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
XXII – A TAXATIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO CPC/2015
Foto: Gerson Walber