Comissão de Regime Próprio de Previdência Social Realiza Debate sobre a Previdência da Polícia Civil

Na manhã desta sexta-feira, 4 de julho, a Comissão de Regime Próprio de Previdência Social (CRPPS) da OAB/MS, sob a presidência da advogada Ada Cristina Figueiredo de Oliveira Amorim, realizou um produtivo debate. O encontro contou com a participação especial do advogado Marcos de Castro, que já presidiu a Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MS.

A reunião foi marcada pela posse de dois novos integrantes da CRPPS: Berlinda Angélica da Silva e Adelmo Antônio Urban, que somarão esforços aos trabalhos do grupo.

Entre os temas abordados, destacou-se a organização de uma aula especial sobre planejamento previdenciário no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que será ministrada por Bruna Seth no dia 12 de agosto.

A presidente Ada Amorim também informou sobre as discussões em andamento para aprimorar o protocolo de solicitação de documentos de servidores junto à Secretaria de Estado de Educação (SED). “Discutimos o requerimento para a SED, visando facilitar o trabalho do advogado no protocolo para solicitação de documentos de servidores. Pretendemos realizar uma reunião em agosto para apresentar alternativas e mecanismos que otimizem esse processo”, explicou Ada.

O advogado Marcos de Castro, com sua vasta experiência em direito previdenciário, contribuiu com uma importante explanação sobre as complexidades e alterações na aposentadoria dos policiais civis.

“Foi necessário considerar a reforma estadual para determinar as condições de integralidade e paridade na aposentadoria dos policiais que ingressaram antes da reforma”, ressaltou Ada Amorim, complementando o relato do convidado. Ela expressou ainda o desejo de receber Marcos de Castro novamente para aprofundar o tema, dada a sua relevância e o tempo limitado da reunião.

Ao final do encontro, Marcos de Castro presenteou a comissão com um livro, sorteado entre os participantes presenciais e aqueles que acompanhavam a reunião online.