A Comissão de Direito Registral e Notarial (CDRN) por meio da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul, realizou nesta quinta-feira (26) um ciclo de palestras voltado à prática jurídica e à inovação tecnológica aplicada ao Direito.
O evento abordou os temas “Usucapião Extrajudicial na Prática”, com a advogada Franciele Mendes, e “Como usar assinatura digital, certificado e verifact para uma prova jurídica segura”, ministrado pelo professor Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob.
O presidente da comissão, Felipe Pedra Brum, destacou o caráter prático e didático das apresentações.
“Na palestra sobre usucapião extrajudicial, a doutora Franciele Mendes abordou vários casos práticos e explicou todas as etapas do procedimento. Já na palestra sobre certificado digital e plataformas de autenticação de documentos, o professor Raphael Chaia tratou de temas como blockchain e código hash de forma simples e acessível, assuntos que ainda geram dúvidas entre operadores do Direito”, afirmou.
Na primeira palestra da noite, Franciele Mendes ressaltou a importância da prática no usucapião extrajudicial, destacando que o procedimento vai além da teoria prevista na legislação.
“Muitas vezes, o usucapião vai além do que está nas normas. O que vale é a prática. Não se trata de transferência de propriedade, mas de uma declaração de um fato já existente, que posteriormente será reconhecido como propriedade”, explicou.
Em seguida, Raphael Chaia abordou aspectos técnicos relacionados à assinatura digital e certificação eletrônica no âmbito extrajudicial, buscando tornar o conteúdo acessível ao público.
“Nossa intenção é apresentar alguns aspectos técnicos da assinatura digital e certificação de forma didática, para que todos possam compreender os conceitos e aplicá-los no dia a dia jurídico”, destacou.
O evento reforçou a importância da capacitação contínua da advocacia diante das transformações tecnológicas e das demandas práticas do exercício profissional.
