Comissão do Direito do Consumidor realiza retrospectiva dos trabalhos realizados em 2023

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MS se reuniu nesta terça-feira (12). Durante a reunião foi feita uma retrospectiva dos trabalhos realizados durante 2023 e discussão de projetos para o ano que vem.

Dentre eles, destacou o presidente da Comissão, Nikollas Pelatt, “a parceria celebrada no início do ano com o Procon Estadual para a realização do “Diálogos de Concertação” através da Comissão de Consumidor e a ESA/MS, e foi estendida junto com o Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, no intuito de sempre debater de modo dinâmico e simples sobre os direitos dos consumidores”.

“Nós agradecemos o apoio da Diretoria, inclusive aos Conselheiros e Conselheiras, por terem aprovado o pedido para transformar a natureza da Comissão de Defesa do Consumidor, que era de caráter temporário para permanente. Isso é uma grande conquista para toda a Advocacia Consumerista sul-mato-grossense e para a Sociedade”, destacou Nikollas Pellat.

Também foram discutidos projetos para o ano de 2024, dentre eles os eventos a serem realizados, em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor e outro em alusão ao Código de Defesa do Consumidor.