Comissão Especial de Assuntos Indígenas da OAB/MS quer ampliar debate com a so

Entender e estudar a questão indígena profundamente, com a missão de conciliação e entendimento com toda a sociedade. Esta é a proposta dos advogados que integram a partir de hoje a Comissão especial de Assuntos Indígenas da OAB/MS. A posse dos novos membros foi realizada na manhã de hoje (1º.03) na sede da entidade em Campo Grande.

De acordo com a presidente da Comissão, advogada Sâmia Roges Jordy Barbieri, “Mato Grosso do Sul é o segundo estado da Federação com a maior população indígena. Temos questões prementes a serem resolvidas. A primeira delas com relação a questão da demarcação das áreas indígenas, como reconhecimento histórico dos habitantes originários da nossa terra”.

Após a cerimônia foi realizada a primeira reunião da comissão. Em pauta, a necessidade de se criar um canal de comunicação, ouvindo os protagonistas da causa e suscitando o debate sobre as questões indígenas. Uma outra questão discutida foi a programação da semana do índio e do Direito Indígena, que será promovida pela OAB/MS entre os dias 13 e 16 de Abril, em comemoração ao Dia do Índio, 19 de Abril. A Comissão irá realizar várias atividades neste período.

Outro tema que deverá contar com a participação ativa da Comissão é com relação a segurança pública da reserva indígena de Dourados. No dia 12 de fevereiro, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB em Dourados, João Arnar Ribeiro, e o membro da Comissão Edson Roberto Nogueira, participaram de reunião na reserva indígena local, juntamente com representantes da Polícia Federal, Procuradoria da República e Polícia Militar.

“Constatamos a total ausência do Estado na reserva indígena local no que diz respeito à segurança pública. Basta, segundo reconhece a PM, firmar convênio entre a Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público Federal e Polícia Federal para dar início às ações de prevenção e repreensão ao crime naquela comunidade” disse João Arnar Ribeiro.

Representantes de diversas etnias que também participaram do encontro queixaram-se de que na reserva não há presença alguma de policiais. E constantemente ocorrem crimes, como tráfico de drogas, estupros, homicídios, lesões corporais, e outros.

De acordo com o presidente da OAB/MS Leonardo Duarte, “o Estado não pode se omitir quanto a segurança das comunidades indígenas. A Ordem pretende colaborar por meio da formalização de um convênio com a PM. É preciso prevenir a onda de crimes na comunidade”.

Confira os nomes dos advogados que integram a Comissão especial de Assuntos Indígenas.

Presidente:
Samia Roges Jordy Barbieri

Membros:
Rosely Aparecida Stefanes Pacheco
Adriana De oliveira Rocha
Tatiana Azambuja Ujacow Martins
José Ferraz De Campos
Rosimeire Cecília da Costa