Comissão Especial de Energia assume novo triênio com foco em integração e desenvolvimento

Na noite desta terça-feira(27), a Comissão Especial de Energia (CEE) iniciou os trabalhos deste triênio com ações estruturantes e metas estratégicas para o fortalecimento do setor energético no Estado e no país.

Na reunião de abertura, sob a Presidência de Lênina Armôa, foram empossados os novos membros da diretoria. Assim, assumiram Kamyla Braga de Souza como Vice-presidente e Laudison Gabriel da Rocha Silva como Secretário-geral, consolidando uma equipe comprometida com os desafios da área.

Durante o encontro, Lênina compartilhou com entusiasmo a integração da presidência da comissão ao grupo nacional de Comissões de Energia, um fórum que visa promover encontros nacionais, nivelamento de conhecimento técnico-jurídico, articulação com entidades governamentais e não governamentais, além de estreitar as relações entre as seccionais, seus respectivos presidentes e membros.

Entre os projetos discutidos, destaca-se a proposta de um curso de pós-graduação online, em convênio com as seccionais e a Coordenação Nacional do CFOAB (ESAS), objetivando aprofundar a formação dos profissionais da área.

Outro ponto relevante abordado na CEE foi a produção de uma matéria técnica sobre a Medida Provisória nº 1.300/2025, para será veiculada no site oficial da OAB/MS até o dia 16 de junho, com a intenção de oferecer uma análise crítica e qualificada sobre os impactos da MP no cenário energético brasileiro.

A presidente da CEE apresentou ainda os principais objetivos e metas da comissão para o triênio, destacando-se a aproximação da advocacia com o setor elétrico, a desmistificação das normas regulatórias e a ampliação do diálogo com a Comissão de Mineração e com o projeto da Rota Bioceânica.

“Reconhecemos a interdependência entre os segmentos de energia, mineração e logística, e estamos empenhados em buscar soluções conjuntas para fomentar a infraestrutura e o desenvolvimento regional”, afirmou Lênina.

Por fim, foi anunciado o desenvolvimento de um estudo técnico aprofundado sobre a insuficiência das redes de transmissão e subtransmissão no Brasil. O documento dará especial atenção às limitações dessas redes em escoar a energia gerada por empreendimentos solares fotovoltaicos situados em áreas rurais. A proposta é evidenciar os entraves existentes e seus impactos sobre a expansão sustentável da matriz energética nacional.

Com planejamento, engajamento e visão estratégica, a Comissão de Energia da OAB/MS reafirma seu compromisso com a inovação, a eficiência e a sustentabilidade no setor.