Comissão participa de reunião para elaboração de Manual da Regularização Rural

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O Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócios (CAAA), Marcos Zborowski Pollon participou na sexta-feira (15) de reunião da Frente Parlamentar para Regularização Fundiária na Presidência da Assembleia Legislativa de Campo Grande. 

 

O objetivo é elaborar Manual e Cartilha da Regularização Rural. “Cada entidade ficou responsável por tópicos para o manual, que devem ser entregue em 20 dias”, explicou Pollon. 

 

Dando sequência nos trabalhos, a Frente fará um Workshop sobre a Regularização Fundiária Urbana na próxima quinta-feira (21), às 13h30min no Plenário Júlio Maia da Assembleia Legislativa, que fica na Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, s/n – Jardim Veraneio. 

 

Também fazem parte da Frente os seguintes órgãos: Câmaras, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso do Sul (Crea-MS), Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Agência Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab-MS), Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-MS) e Ministério Público Estadual.