Comissão reúne autoridades públicas na live “Transparência durante a pandemia”
A Comissão de Transparência e Probidade Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), reúne autoridades públicas na live “Transparência durante a pandemia”, que será realiza nesta quinta-feira (16), às 18h30, pela plataforma Zoom e no canal do Youtube da instituição.
Para falar sobre o assunto foram convidados: o Presidente da Comissão de Transparência e Probidade Pública Erikson Lagoin, que vai apresentar o tema “Transparência nas contratações emergenciais de saúde pública decorrente da Covid-19”; o Promotor de Justiça do Núcleo do Patrimônio Público do MPMS Fernando Martins Zaupa, que fará abordagem sobre “Fiscalização das contas públicas em tempo de Covid-19”; o Secretário de Controle Externo do TCE-MS Eduardo dos Santos Dionizio, que vai debater “Ações do TCE em tempo de pandemia” e o Auditor do TCU Tiago Modesto Carneiro Costa, que vai expor conteúdo relacionado a “Avaliação dos Portais da Transparência e Ações de Fiscalização”.
De acordo com Erikson, o evento cumpre o compromisso com a Justiça Social. “A OAB tem sua gênese na própria Constituição Federal, desenvolvendo-se no ordenamento infraconstitucional através da Lei nº 8.906/94, que, em seu artigo 44, consta a missão de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”, destaca.
Segundo ele, o debate vai esclarecer questões relevantes. “Visa trazer à tona os mais variados pontos de divergência e convergência em relação a transparência dos gastos públicos, por importantes órgãos envolvidos no controle externo (fiscalização), bem como promover o controle social, através da ampla publicidade nas contratações, que tem se mostrado de suma importância no controle na aplicação dos recursos de forma eficiente pelos gestores públicos.
A live terá a presença de demais convidados e membros da Comissão de Transparência e Probidade Pública. Conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia e Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS).
Texto: Laura Holsback
