Comissão Temporária de Direitos Políticos

Em solenidade realizada na manhã de ontém (12.07) foram empossados os membros da Comissão Temporária de Direitos Políticos da OAB, encarregada de receber e dar encaminhamento a denúncias de práticas de irregularidades no processo eleitoral deste ano. A primeira reunião acontece hoje, quando será escolhido o presidente do grupo de trabalho e definidas algumas estratégias de ação. No encontro desta segunda-feira diretores da Ordem e membros da comissão avaliaram os resultados obtidos nas eleições de 2002, quando foi formado o primeiro grupo de trabalho encarregado de acompanhar o processo eleitoral. No total foram instaurados 50 processos, todos eles encaminhados à Justiça Eleitoral ou à Polícia Federal. Para este ano, a Ordem reativou o serviço denominado disque-denúncia, pelo telefone 318-4733, bem como o endereço de correio eletrônico [email protected]. “Nossa intenção é a de auxiliar a Justiça Eleitoral e também a de proporcionar à sociedade mais um mecanismo para que sejam punidos os que incorrerem em práticas abusivas como o uso do poder econômico e da máquina”, explicou Geraldo Escobar, presidente da instituição. Segundo a resolução assinada pelos diretores da Ordem, toda e qualquer denúncia será recebida, transformada em processo e analisada pelos integrantes da comissão. “As que forem consideradas procedentes serão imediatamente encaminhadas à Justiça Eleitoral e Polícia Federal, individualmente, para averiguação”, informou Geraldo Escobar. A Comissão, vinculada diretamente à Presidência da OAB/MS, contará com os seguintes advogados: Alexandre Aguiar Bastos, Antônio Carlos Perrupato, Ary Raguiant Neto, Dirce Maria G. do Nascimento, José Sebastião Espíndola, Marcelo Fernandes de Carvalho, Marcelo Scaliante Fogolin e Sérgio Rego Miranda. Participaram da solenidade de instalação da comissão, além de Geraldo Escobar, o secretário-geral-adjunto da entidade, José Sebastião Espíndola, o diretor-tesoureiro, Wilson Rodrigues, e o assessor especial da diretoria, Jésus Cunha. Tanto o disque-denúncia como o e-mail [email protected] já estão ativados.