Comissões se reúnem com PGR para tratar de violência contra crianças indígenas
Questão sensível aos direitos e à segurança pública em Mato Grosso do Sul, a garantia da integridade física e moral das crianças indígenas. Tema de reunião, na tarde desta segunda-feira (13), das Comissões de Segurança Pública, de Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), com a Procuradoria Geral da República (PGR) e antropólogo.
O Presidente da Comissão de Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos Marco Antonio Barbosa, a Presidente da Comissão de Segurança Pública Claudia Paniago e a Vice-Presidente Maria Isabela Saldanha estiveram reunidos, por videoconferência, com a Subprocuradora-Geral da República e Secretaria-Geral do Ministério Público da União (MPU) Eliana Peres Torelly de Carvalho e o Antropólogo do Ministério Público Federal Jorge Bruno Sales Souza. 
Em pauta, a violência contra as crianças em aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul. As Comissões da OAB/MS, segundo Maria Isabela Saldanha, foram procuradas após caso de feminicídio da criança de 11 anos Raissa Guarani Kaiowá, da etnia Guarani Kaiowá, morta no dia 9 de agosto, em uma pedreira desativada na aldeia Bororó, comunidade onde morava na reserva indígena federal de Dourados.
Desde então, o assunto vem sendo debatido e ouvido especialistas da área. “Procuramos as aldeias, caciques e especialistas que comentaram que abusos contra mulheres e crianças, infelizmente, são frequentes nas aldeias. Não é apenas uma questão de direitos humanos, mas de segurança pública. A maior reclamação que ouvimos foi a falta de policiamento”.
Essa preocupação, de acordo com Marco Antonio Barbosa, “será levada a autoridades do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que ações possam ser tomadas em conjunto com a União e o Estado”, destacando a necessidade urgente de debater a segurança pública nas aldeias.
Claudia Paniago conclui que a questão relativa a violência que atinge crianças e adolescente indígenas “deve ser tratada como prioridade e com a necessária urgência, por todos os segmentos do poder público e pela sociedade. Por isso é muito importante a união de esforços visando a adoção de medidas práticas que mitiguem a situação de extrema vulnerabilidade na qual se encontram”.
Texto Catarine Sturza / Foto Gerson Walber