Confira o funcionamento do Judiciário e Governo Estadual nos próximos dias

Os trabalhos nos Tribunais de Mato Grosso do Sul e do Governo Estadual funcionarão de forma remota nos próximos dias, em virtude do aumento de casos da Covid-19 e Decreto publicado no Diário Oficial de Campo Grande desta sexta-feira (19), que antecipa feriados municipais e suspende serviços não essenciais de 22 a 28 de março. 

No período de 22 a 26 de março, a OAB/MS funcionará em regime de plantão, em trabalho remoto. Veja agora o atendimento em cada Tribunal: 

TJMS

O Tribunal de Justiça suspendeu as atividades presenciais de 22 a 26 de março de 2021, operando apenas de forma remota. De acordo com a Portaria 1.983 de 19 de março ficam suspensos os prazos de processos judiciais e administrativos de autos físicos.

Não haverá suspensão dos processos eletrônicos, nem de atos processuais, tais como audiências ou sessões de julgamento, desde realizadas por meio de videoconferência, em sistema de julgamento virtual ou por outro meio não presencial. 

TRT24

A Justiça Trabalhista mantém os prazos processuais, audiências e julgamentos apenas de forma virtual, ressalvados os processos que tramitam por meio físico que ficam suspensos, assim como as atividades presenciais de 22 de março a 6 de abril.

O trabalho será realizado de forma virtual. Veja aqui a Portaria.

TRF3

O Tribunal mantém suspensa atividades presenciais de 22 a 26 de março conforme Resolução, na modalidade de teletrabalho extraordinário e não antecipará os feriados nacionais. Acesse aqui a lista de e-mails para atendimento.

Governo

A Secretaria de Estado de Governo de MS resolveu suspender o trabalho presencial nos órgãos e nas entidades públicas do Poder Executivo Estadual cujas atividades sejam prestadas no Município de Campo Grande, no período de 22 a 26 de março de 2021. O Diretor de cada Pasta estabelecerá a forma remota de prestação do serviço público e de atendimento à população.

Confira aqui Resolução no Diário Oficial, p. 2.

Texto: Catarine Sturza