Congresso Brasileiro de Direito Público

O fenômeno da globalização de um lado, emendas à Constituição e novos diplomas legislativos de outro, têm causado perplexidades que demandam rediscussão de temas fundamentais, especialmente na área do direito, e do direito público em particular. Diante desse quadro, o recém criado, Instituto Nacional de Direito Público – INDIP, sentiu a necessidade de reunir, num mesmo evento, alguns dos mais renomados professores de Direito Constitucional, Administrativo, Urbanístico e Ambiental para tratar de temas os mais candentes, quais sejam: soberania, globalização, telecomunicações, coisa julgada, remuneração e previdência de servidores públicos, direito adquirido, outorga onerosa e concessões urbanísticas, protocolo de Kioto e mecanismos de desenvolvimento limpo, perspectivas do direito público no século XXI. Operadores e estudiosos do Direito, agentes do setor público e da iniciativa privada, estudantes em geral, dentre outros segmentos, terão uma singular oportunidade, de conhecer melhor o que há de mais atual no direito público, durante o Congresso Brasileiro de Direito Público, que acontecerá nos dias 06 e 07 de novembro, no Hotel Blue Tree Convention Ibirapuera, em São Paulo. O Professor Dr. Márcio Cammarosano, presidente do INDIP e professor da PUC/SP, diz que o Instituto espera com este evento, estar dando significativa contribuição para o estudo do direito público, com os olhos voltados para o futuro do Brasil, consciente das dificuldades do presente, e comprometido com a real implantação de um Estado verdadeiramente democrático, instrumento de respeito à dignidade da pessoa humana, como impõe nossa consciência e prescreve nossa Lei Maior. Informações sobre o evento estão disponíveis através do telefone 41 339 7300. Congresso Brasileiro de Direito Público Assessoria de Comunicação Telefone: 55 41 339 7300 E-mail: [email protected]