Congresso de Direito Eleitoral: Conselheira Estadual Leticia Arrais participa do painel ‘ilícitos eleitorais na visão do tribunal superior eleitoral’
O 3º painel do Congresso de Direito Eleitoral, com o tema: ilícitos eleitorais na visão do tribunal superior eleitoral: resolução TSE 23.735/2024, contou com a participação da Conselheira Estadual da OAB/MS, Leticia Arrais Miranda Guimarães.
O Juiz Auxiliar da Presidência do TJMS, Mário José Esbalqueiro Junior foi o Presidente de mesa e responsável por ler os currículos dos palestrantes.
O Professor e ex-Ministro do TSE, Carlos Bastide Horbach, afirmou: “é uma enorme alegria voltar ao Mato Grosso do Sul, é sempre uma grande satisfação poder debater temas do direito eleitoral, administrativo e constitucional com os colegas sul-mato-grossenses”.
A Juíza do TRE-MS, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli mencionou as palestras anteriores e destacou a importância da paridade de gênero e raça. “Este é um tema muito caro para nós, é uma construção coletiva”.
A Conselheira Estadual, Leticia Arrais Miranda Guimarães, foi a debatedora. “Quero parabenizar aos palestrantes, o dr. Carlos Horbach também faz parte dos nossos estudos há muito tempo, eu falo que boas decisões são de pessoas que estão realmente interessadas em entender a mutação do direito eleitoral e a necessidade de se fazer novas resoluções”.
Texto: Raissa Quinhonez | Fotos: Gerson Walber