Congresso debate evolução jurídica e questões atuais do Direito de Família

O I Congresso de Direito de Família, realizado nesta sexta-feira (9), debateu questões atuais e a evolução jurídica da área de atuação. Participaram da mesa de abertura o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche; a Secretária-Geral adjunta, Eclair Nantes; a Presidente da Comissão de Direito de Família e organizadora do evento, Ariane Amorim Garcia; e a Senadora Soraya Thronicke.

Em discurso, o Presidente da Seccional frisou que por meio do empenho das comissões e instituições parceiras, a Ordem dos Advogados do Brasil proporciona oportunidades de ampliação do aprendizado. “Esse é o palco das grandes discussões, onde advocacia, magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública debatem o Direito”, mencionou.

Lembrando que no dia 7 comemorou-se 13 anos da Lei Maria da Penha, Mansour Elias Karmouche citou também Súmula que proíbe a inscrição de agressores. “A OAB/MS não pode compactuar com aquele que pratica violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental. Essa Súmula veio de decisão da nossa Secretária-Adjunta, Eclair Nantes, que indeferiu pedido de inscrição de um bacharel em Direito, pois pesava contra ele processo criminal de violência doméstica. Hoje, a decisão virou Súmula no Conselho Federal”, comemorou.

Idealizadora do I Congresso de Direito de Família, Ariane Amorim Garcia agradeceu ao empenho de todos os envolvidos e frisou sobre o debate de temas atuais. “O Direito e a família precisam caminhar juntos para que a Justiça esteja sempre presente nos lares brasileiros. A própria constituição federal assegura que a família tem proteção especial do Estado. O momento exige um olhar amoroso de todos nós, principalmente dos profissionais que atuam no dia a dia das famílias”, destacou a Presidente da Comissão.

Uma das palestrantes, a Juíza de Direito Saskia falou da importância do evento. “A família é a nossa base, para onde voltamos aos finais de todos os dias. As relações familiares devem ser sólidas, ter a tranquilidade e harmonia. O Judiciário é um local onde buscam socorro quando estão em conflitos e dificuldade de resolver os seus problemas. Essas famílias precisam se sentir acolhidas tanto pelos advogados quanto juízes, promotores, defensores, todos os operadores, para que a gente consiga restabelecer a paz”, pontuou.

O Congresso foi realizado juntamente à Escola Superior de Advocacia (ESA) e teve a presença do Diretor-Geral, Ricardo Souza Pereira. Foi prestigiado também pela Presidente da Comissão de Direito Carcerário, Fábia Favaro; Vice-Presidente da Comissão de Direito de Família, Ildália Aguiar de Souza Santos; membros da Comissão: Ana Leonilda e Juliana Rosa; Presidente da Comissão de Direito da Criança e Adolescente, Elton Nasser; Assessor do Defensor Público Carlos Eduardo Bruno, Fabrício Vaccaria; Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade
Estácio de Sá, Samya Rosa; Diretora da SOS Alarmes, Eliane Amorim Costa; e Diretora da Liberty Turismo, Derica Gaspar.

Palestras

O evento contou o debate dos seguintes temas, palestrantes e debatedores:

“Questões Práticas da Multiparentabilidade: Pai Socioafetivo e Padrasto” – Juíza de Direito Cíntia Letreriello e Juíza de Direito Saskia Elisabeth Schwanz – Debatedores: Defensor Público, João Miguel de Souza; Advogada Lauane Andreworski Volpe.

“Ações de Família Sob a Visão Sistêmica” – Advogada Ana Caroline Madaleno – Debatedores: Advogada e Consteladora, Rita Maria de Andrade Rosa – Presidente de Mesa: Advogado Luiz Henrique da Silva

“Convenções Processuais nas Ações de Família” – Juiz de Direito Rafael Calmon – Debatedores: Advogado e Professor Delmiro Porto e Advogado Eduardo Rezende – Presidente de mesa Advogada Ana Leonilda.

O Congresso teve o apoio da Faculdade Estácio de Sá, Mastrô Restaurante, Ágora Concurso, Dona Cida Salgados e tal; SOS alarmeS, Liberty seguros; Novo Hotel e Office Formmato.