Conselheiro Federal Bito Pereira participa de primeira reunião de Comissão que debate voto direto na OAB

Criada pelo Conselho Federal para debater eleições diretas na Ordem, a Comissão Eleitoral da OAB se reuniu na última quarta-feira (5). O Conselheiro Federal e Vice-Presidente da ENA, Luis Cláudio Alves Pereira participou da primeira reunião.

Segundo o Conselheiro Federal, a reunião serviu para traçar um cronograma das atividades a serem realizadas, uma vez que o objetivo da Comissão é ouvir sugestões e debater os temas pertinentes ao sistema eleitoral da OAB. Dentre estes, as eleições diretas na Ordem.

No ano passado, Mato Grosso do Sul foi a primeira Seccional a propor o debate, encaminhando ao Conselho Federal proposta de alteração do Estatuto para Eleições Diretas. Bito Pereira frisa que “a posição da OAB/MS é muito clara na defesa pelas eleições diretas para todos os cargos da OAB, posicionamento levado ao Conselho Federal”.

Atualmente a escolha é realizada de forma indireta: são os conselheiros Federais das Seccionais que escolhem o nome que irá presidir a Ordem em âmbito Federal. Em setembro último foi apresentado no Senado o PL 4.971/19, para que as eleições da diretoria do Conselho Federal da OAB sejam realizadas de forma direta. A proposta aguarda apreciação na CCJ.

A próxima reunião da Comissão está prevista para os dias 14 e 15 de março em Brasília.

Texto: Catarine Sturza
Foto: CFOAB