Conselheiro Federal e Membro Honorário Vitalício Mansour Elias Karmouche participa de painel sobre Controle Externo do Judiciário

O Conselheiro Federal e Membro Honorário Vitalício Mansour Elias Karmouche participou, nesta quarta-feira (29) do painel sobre o Controle Externo do Judiciário, no último dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

Para Mansour Elias Karmouche “O tema do painel traz um assunto de ampla relevância para a vida do jurisdicionado, que hoje tem um ângulo de controle externo que praticamente define todas as políticas públicas voltadas não só para o poder judiciário como também para o jurisdicionado. Foi um grande avanço que a emenda 45 trouxe com a criação do CNJ e hoje essa palestra trouxe um amplo debate da atuação desse órgão tão importante”.

Confira os palestrantes:

Presidente: Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (Conselheiro do CNJ)
Relator: Marcello Terto e Silva (Conselheiro do CNJ)
Secretário: Mansour Elias Karmouche (Conselheiro Federal/MS)

32.1 – O Papel das Resoluções e Recomendações do CNJ como fontes do direito e soft law – Paulo Mendes (Procurador da Fazenda Nacional)
32.2 – CNJ: Administração Judiciária, Boas Práticas e Competência Normativa – Leandro Fernandez (Juiz do TRT6)
32.3 – Recomendação 134/2022 e a Função Nomofilática do Poder Judiciário – Bruno Fuga (Professor da PUC/SP)
32.4 – Fronteiras do Acesso à Justiça: Como promover o racionamento e a priorização de oportunidades de justiça distributiva em ambiente de litigiosidade excessiva? – Priscilla Pereira da Costa Corrêa (Juíza do TRF2)
32.5 – Novas Perspectivas de Políticas Judiciárias para a Melhoria do Regime de Custas Judiciais e Gratuidade de Justiça – Marcelo Brabo Magalhães (Procurador do Estado de Alagoas)
32.6 – Visão Sistêmica da Defesa das Prerrogativas da Advocacia no CNJ – Cássio Telles (Procurador Nacional Adjunto de Prerrogativas da OAB Nacional)

32.7 – Políticas Judiciárias sob a perspectiva das limitações orçamentárias, do uso das novas tecnologias e da atenção ao jurisdicionado enquanto destinatário dos serviços jurisdicionais – Paulo Cezar Neves Junior (Juiz Federal na Justiça Federal de São Paulo e Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie)